26/03/2024 10:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
26/03/2024 10:50

Transitado em Julgado
26/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 14:44

Juntada de Petição
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição
27/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
27/02/2024 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024 17:53

Juntada de Petição
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003327-37.2022.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MANOEL DE AGUIAR VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELANTE: REGINETE CARDOSO DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
05/02/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 09:00 Sequencial: 53
25/01/2024 12:04

Retirado de pauta
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 25/01/2024 09:00
22/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003327-37.2022.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MANOEL DE AGUIAR VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELANTE: REGINETE CARDOSO DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
08/01/2024 13:33

Juntada de Petição
03/01/2024 18:40

Juntada de Petição
19/12/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/12/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 09:00 Sequencial: 71
19/12/2023 11:25

Juntada de Petição
18/12/2023 15:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
18/12/2023 13:02

Juntada de Petição
17/12/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
07/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
06/11/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/11/2023 19:04

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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