TJSC - 5093469-34.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
-
26/04/2024 18:38
Transitado em Julgado
-
26/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 08:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
12/04/2024 08:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5093469-34.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: GILMAR FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2024 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
21/03/2024 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
-
20/03/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
01/03/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5093469-34.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: GILMAR FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/01/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR FELICIANO. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/01/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/01/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038033-51.2023.8.24.0930
Maximino Dorvalino Ferreira
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Olimpierri Mallmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2023 13:41
Processo nº 5000554-47.2024.8.24.0038
Condominio Professora Herondina da Silva...
Edenelson Pereira
Advogado: Renan Soares de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2024 18:07
Processo nº 5008193-89.2022.8.24.0005
Alexssandro Feliciano Marcomin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Moratelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2024 18:22
Processo nº 5008193-89.2022.8.24.0005
Alexssandro Feliciano Marcomin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03
Processo nº 0065838-20.2006.8.24.0038
Richard Douglas Ewald
Tt S.p.a
Advogado: Giselis Darci Kremer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2010 17:23