TJSC - 5053209-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 15:00
Baixa Definitiva
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25/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 732302, Subguia 149650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 424,22
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24/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/03/2025 15:12
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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20/03/2025 15:11
Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINE CRISTINA ZONTA
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20/03/2025 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte DIONEIDE COSTA MOREIRA, Guia 732302, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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20/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:11
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DIONEIDE COSTA MOREIRA - Guia 732302 - R$ 424,22
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19/03/2025 18:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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19/03/2025 17:48
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
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19/03/2025 17:48
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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19/03/2025 13:47
Recebidos os autos do STJ
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28/09/2024 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053209472023824000020240928182821
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28/09/2024 18:24
Juntada de Certidão
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21/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
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10/09/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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10/09/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2024 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 03:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/08/2024 15:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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28/08/2024 17:07
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
07/08/2024 08:30
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
11/07/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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10/07/2024 12:53
Recurso Especial não admitido
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05/07/2024 07:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/06/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2024 08:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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24/05/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 558570, Subguia 107533 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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21/05/2024 11:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 558570, Subguia 107533
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21/05/2024 11:20
Juntada - Guia Gerada - CAROLINE CRISTINA ZONTA - Guia 558570 - R$ 233,96
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
23/04/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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19/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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09/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/04/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Agravo de Instrumento Nº 5053209-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 175) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: DIONEIDE COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO (OAB SC039222) ADVOGADO(A): MAURO LUCIO BARON (OAB SC056141) ADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINI AGRAVADO: CAROLINE CRISTINA ZONTA ADVOGADO(A): DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) INTERESSADO: GAIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO INTERESSADO: VALCIR GAIO ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/04/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175
-
04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:50
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053209-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 170) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: DIONEIDE COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO (OAB SC039222) ADVOGADO(A): MAURO LUCIO BARON (OAB SC056141) ADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINI AGRAVADO: CAROLINE CRISTINA ZONTA ADVOGADO(A): DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) INTERESSADO: GAIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO INTERESSADO: VALCIR GAIO ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
22/03/2024 14:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/03/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
08/03/2024 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
04/03/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
30/01/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053209-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: DIONEIDE COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO (OAB SC039222) ADVOGADO(A): MAURO LUCIO BARON (OAB SC056141) ADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINI AGRAVADO: CAROLINE CRISTINA ZONTA ADVOGADO(A): DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) INTERESSADO: GAIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO INTERESSADO: VALCIR GAIO ADVOGADO(A): LAURO DUARTE NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/01/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 229
-
02/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/11/2023 15:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404
-
29/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 431070, Subguias 85306, 85307
-
10/11/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
30/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
30/10/2023 15:53
Concedida a tutela provisória
-
29/09/2023 12:27
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
-
29/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 431070, Subguia 85305 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 211,69
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2023 21:43
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/09/2023 16:13
Remetidos os Autos - DPJ -> CAMCOM4
-
11/09/2023 16:12
Juntada de Informações da Contadoria
-
11/09/2023 16:11
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 431070, Subguias 85305, 85306, 85307
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11/09/2023 16:10
Juntada - Guia Gerada - DIONEIDE COSTA MOREIRA - Guia 431070 - R$ 635,09
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11/09/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEIDE COSTA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/09/2023 15:37
Remetidos os Autos - CAMCOM4 -> DPJ
-
11/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
-
04/09/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
-
04/09/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 08:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
-
01/09/2023 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6146652 Situação: Em aberto.
-
01/09/2023 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEIDE COSTA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/09/2023 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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