TJSC - 0001764-59.2003.8.24.0135

12/07/2024 21:06

Baixa Definitiva

25/03/2024 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

25/03/2024 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA PESCA IND. E COM. DE PESCADOS LTDA

25/03/2024 16:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

25/03/2024 09:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

25/03/2024 09:35

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024 09:22

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 00017645920038240135/TJSC

29/01/2024 00:00

Intimação

15/01/2024 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

05/07/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

05/07/2023 13:59

Juntada de Petição

04/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/07/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 14:48

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/05/2023 06:58

Conclusos para decisão

14/04/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 21:26

Determinada a intimação

21/03/2023 10:26

Conclusos para despacho

21/03/2023 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2020 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2020 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 09:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020 20:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2020 16:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020 22:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 02:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2019 14:28

Arquivo - art. 40 LEF

13/08/2019 17:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/06/2019 13:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2019 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/05/2019 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da conversão dos autos físicos em digitais, com a digitalização integral das peças, ficam INTIMADAS as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 45 dias: I - Alegar eventual adulteração ocorrida antes ou dur

23/01/2018 13:39

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/01/2018 13:31

Juntada

28/11/2017 15:32

Recebidos os autos

08/11/2017 16:34

Autos entregues em carga ao Advogado

08/11/2017 14:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DNVT17000027726

17/07/2017 17:49

Recebidos os autos

20/04/2017 10:20

Autos entregues em carga ao Advogado

15/12/2015 13:37

Recebidos os autos

27/01/2015 13:03

Conclusos para despacho

26/01/2015 18:23

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatorio de fls.23. Remeto os autos conclusos.

19/11/2013 16:33

Aguardando petição

19/11/2013 16:17

Recebimento - SAJ

13/09/2013 18:25

Carga ao Advogado

13/09/2013 18:25

Aguardando envio para o Advogado

07/08/2013 17:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/05/2012 15:52

Aguardando decurso do prazo - 423

15/03/2012 14:53

Aguardando decurso do prazo

14/12/2009 18:49

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

14/12/2009 18:49

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/11/2009 16:40

Aguardando decurso do prazo

27/11/2009 16:36

Aguardando envio à Distribuição - Redistribuir para a 2ª Vara.

06/10/2009 13:25

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do Município para indicar bens a penhora, no prazo legal.

19/06/2009 15:15

Recebimento - SAJ

21/05/2009 16:22

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2009 14:06

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2008 08:26

Recebimento - SAJ

21/10/2008 16:28

Carga à Contadoria

17/10/2008 11:31

Aguardando envio para o Contador

10/10/2008 15:34

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do citação de fls. 21.

20/07/2008 18:11

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

20/07/2008 16:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/06/2008 15:35

Aguardando cumprir despacho

14/11/2007 17:28

Recebimento - SAJ

30/10/2007 14:56

Despacho outros - Defiro o pedido de citação editalícia, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei n. 6.380/80. Cumpra-se.

23/08/2006 14:11

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2006 14:42

Aguardando envio para o Juiz

19/05/2006 17:34

Juntada de petição - requerendo citação por edital. Dr Ademar Cirino Cabral

07/04/2006 17:42

Recebimento - SAJ

27/01/2006 15:50

Carga ao Advogado - ( Advogado : Ademar Cirino Cabral )

27/01/2006 15:46

Aguardando envio para o Advogado

11/11/2005 09:01

Despacho outros - Aberta a audiência, ausente o executado, conforme certidão de fl. 16. Abra - se prazo de 15 dias para que o exequente informe novo endereço para citação. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Rafa

22/09/2005 16:28

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 11/11/2005 09:00 Situação: Não realizada SALA 03

21/09/2005 18:43

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

20/09/2005 18:59

Recebimento - SAJ

14/07/2004 19:18

Carga ao Advogado - ( Advogado : Ricardo Pedro Inácio )

14/07/2004 16:23

Aguardando envio para o Advogado

15/06/2004 08:36

Ato ordinatório-Cível - Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessárias para cumprimento do ato, no prazo de 10 (dez) dias.

08/06/2004 09:19

Carga à Contadoria - para cálculo de diligências.

22/03/2004 10:32

Recebimento - SAJ

17/03/2004 16:55

Despacho outros - R. H. 1. Recolha-se a diligência do Oficial de Justiça. 2. Expeça-se mandado de citação. 3. Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios, em 10%. Navegantes (SC) - 17/03/2004. ADILOR DANIELI Juiz de Direito

16/03/2004 09:33

Concluso para despacho - SAJ

17/02/2004 14:21

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2004 19:29

Recebimento - SAJ

13/02/2004 15:35

Processo distribuído por sorteio