TJSC - 5015467-88.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
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20/08/2025 16:38
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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18/08/2025 16:57
Expedição de ofício
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18/08/2025 16:57
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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15/08/2025 14:16
Recebidos os autos do STJ
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14/06/2024 03:33
Remetidos os Autos em diligência
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11/06/2024 17:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015467882020824003320240611170236
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08/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/06/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 10:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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22/05/2024 10:26
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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21/05/2024 16:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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21/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/04/2024 14:13
Juntada de Petição
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/04/2024 11:46
Recurso Especial não admitido
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08/04/2024 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2024 14:55
Juntada de Petição
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28/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 12:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 15:36
Juntada de Petição
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31/01/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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30/01/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015467-88.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MARLON BRANDAO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/12/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58
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23/11/2023 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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23/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2023 13:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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14/11/2023 13:30
Juntada de Certidão
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13/11/2023 17:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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13/11/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/11/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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