STJ - 5015467-88.2020.8.24.0033

14/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580682/2025

25/06/2025 16:41

Protocolizada Petição 580682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 17:20

Conheço do agravo de MARLON BRANDAO SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997898/2024

08/11/2024 20:06

Protocolizada Petição 997898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

19/08/2024 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

16/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693863/2024

16/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 693863/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 661716/2024 - EDcl

15/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 20:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661716 - EDcl no AREsp 2665212 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:50

Embargos de Declaração de MARLON BRANDAO SILVA acolhidos - Petição Nº 2024/00661716 - EDcl no AREsp 2665212

08/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 661716/2024

08/08/2024 15:10

Protocolizada Petição 661716/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2024

03/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643135/2024

03/08/2024 14:19

Protocolizada Petição 643135/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2024

02/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de MARLON BRANDAO SILVA

12/06/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA