TJSC - 5010090-83.2022.8.24.0125
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 11:57
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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02/04/2024 11:57
Baixa Definitiva
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02/04/2024 11:57
Transitado em Julgado
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01/03/2024 15:20
Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50100908320228240125
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5010090-83.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE DE ARRUDA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS OLIVEIRA (OAB RS094339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
01/11/2023 15:06
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CBS01PM -> TJSC
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01/11/2023 15:05
Juntada de Certidão
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01/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 21:15
Juntada de Petição
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2023 17:27
Juntado(a)
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22/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 16:55
Intimado em Secretaria
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09/08/2023 16:52
Juntado(a)
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02/08/2023 17:43
Despacho
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02/08/2023 15:30
Conclusos para despacho
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02/08/2023 15:11
Juntada de Certidão
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24/04/2023 09:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 24/04/2023
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20/04/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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20/04/2023 13:04
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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20/04/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALEXANDRE DE ARRUDA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/03/2023 11:33
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
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14/02/2023 14:06
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50100908320228240125
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13/01/2023 14:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEACR -> TJSC
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02/01/2023 16:54
Decisão interlocutória
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07/12/2022 19:00
Conclusos para decisão
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07/12/2022 17:40
Distribuído por dependência - Número: 50096230720228240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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