TJSC - 5010090-83.2022.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 11:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009623-07.2022.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 40, 44, 48
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01/03/2024 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
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01/03/2024 15:19
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/01/2024 16:30
Expedição de ofício
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31/01/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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30/01/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5010090-83.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE DE ARRUDA (AGRAVADO) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS OLIVEIRA (OAB RS094339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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19/12/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/12/2023 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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14/12/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/12/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2023 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
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29/11/2023 23:54
Juntada de Petição
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29/11/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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10/11/2023 15:31
Despacho
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01/11/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
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01/11/2023 15:06
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/04/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/02/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2023 14:06
Remetidos os Autos em diligência
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14/02/2023 14:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 14/02/2023 10:19:12)
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14/02/2023 10:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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14/02/2023 09:59
Juntada de Certidão
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14/02/2023 09:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal
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13/02/2023 17:39
Remessa Interna para Revisão - CAMCRI1 -> DCDP
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13/02/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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13/02/2023 16:23
Despacho
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27/01/2023 17:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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27/01/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2023 16:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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13/01/2023 16:31
Juntada de Certidão
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13/01/2023 16:28
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Apelação Criminal
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13/01/2023 15:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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13/01/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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