TJSC - 5066408-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 14:56
Baixa Definitiva
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17/04/2024 14:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/04/2024 14:24
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
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17/04/2024 14:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GRANADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
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17/04/2024 14:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ELAINE ALIATTI
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09/04/2024 09:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/04/2024 09:49
Transitado em Julgado
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/02/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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20/02/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5066408-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: ELAINE ALIATTI ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) AGRAVANTE: GRANADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 10:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/11/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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16/11/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/11/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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09/11/2023 18:16
Concedida a Medida Liminar
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08/11/2023 07:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0101)
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07/11/2023 20:22
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:36
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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06/11/2023 16:34
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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06/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 16:33
Determina redistribuição por incompetência
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03/11/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/11/2023). Guia: 6724577 Situação: Baixado.
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01/11/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6724577 Situação: Em aberto.
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01/11/2023 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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