07/03/2024 10:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
07/03/2024 10:31

Transitado em Julgado
07/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
07/02/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 16:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 09:00
24/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026624-87.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: VANESSA FARIAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
23/01/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
19/01/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/01/2024 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/02/2024 09:00 Sequencial: 124
09/01/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
09/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:43

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
19/12/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA FARIAS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
19/12/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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