TJSC - 0002986-85.2018.8.24.0022

10/06/2025 15:40

Juntado(a)

19/05/2025 17:42

Juntado(a)

19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2025 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO

16/05/2025 08:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008227-42.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 24, 25

04/02/2025 12:59

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50039105920238240014/SC

24/09/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024 16:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50055470620228240006/SC referente ao evento 27

11/09/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2024 11:45

Baixa Definitiva

10/09/2024 11:45

Juntada de Certidão

10/09/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024 10:01

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Rudinei Faustino dos Santos)<br/>BNMP: EV2024.13.00045288-05<br/>Data da audiência de custódia: 05/09/2024

09/09/2024 20:02

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

09/09/2024 19:28

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/09/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2024 17:39

Expedição de Guia Recolhimento

06/09/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 655 - Expedição de Guia Recolhimento - 06/09/2024 16:25:40)

06/09/2024 17:30

Juntada de Certidão

06/09/2024 16:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS<br>Data: 29/09/2023

06/09/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 636 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 29/04/2024 16:12:48)

06/09/2024 12:18

Despacho

05/09/2024 18:16

Conclusos para decisão

05/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024 13:53

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Rudinei Faustino dos Santos)<br/>BNMP: 0002986-85.2018.8.24.0022.07.0008-02<br/>Data do cumprimento: 05/09/2024

11/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 640

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 640

29/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 639

29/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 639

29/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 641

29/04/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 641

29/04/2024 17:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 16:45

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS)

29/04/2024 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008227-42.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 636

29/04/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 617 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 17/04/2024 19:52:22)

20/04/2024 23:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 632<br>Data do cumprimento: 20/04/2024

18/04/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 632<br>Oficial: WAGNER MATOS VANELLI

17/04/2024 20:27

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

17/04/2024 20:24

Juntada de Certidão

17/04/2024 20:23

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024 20:14

Juntada de Certidão

17/04/2024 20:10

Juntada - Cálculo processual nº 130611 - versão 1

17/04/2024 20:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/04/2024 20:05

Juntada de Certidão

17/04/2024 20:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados

17/04/2024 20:02

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024 19:57

Juntada de Certidão

17/04/2024 19:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS - CONDENADO

17/04/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO WOSNIAK. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

17/04/2024 19:54

Transitado em Julgado para o Réu - RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS<br>Data: 21/03/2024

17/04/2024 19:50

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024 13:57

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 00029868520188240022/TJSC

15/03/2024 14:08

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/09/2023 09:00. Refer. Evento 491

08/02/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00029868520188240022/TJSC

23/01/2024 00:00

Intimação

12/12/2023 21:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC

12/12/2023 21:19

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)

12/12/2023 18:07

Juntada de Petição

05/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 607

24/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 607

14/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 603

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 603

16/10/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 20:52

Recebido o recurso de Apelação

16/10/2023 12:17

Conclusos para decisão

16/10/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 599 Parte Isenta

16/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 584

10/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 584

29/09/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 583

29/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 583

29/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 569 e 575

29/09/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 575

29/09/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 569

28/09/2023 17:35

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023 17:33

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023 17:31

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023 19:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

27/09/2023 19:01

Juntada de Certidão

27/09/2023 18:57

Juntada de Certidão

27/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 18:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/09/2023 18:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

27/09/2023 18:50

Conclusos para julgamento

27/09/2023 16:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

27/09/2023 15:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

26/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 574

26/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 574

26/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 14:01

Decisão interlocutória

26/09/2023 13:04

Conclusos para decisão

26/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 15:19

Juntada de Certidão

20/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2023 13:53

Juntada de Petição

12/09/2023 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 538<br>Data do cumprimento: 12/09/2023

06/09/2023 14:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50039105920238240014

01/09/2023 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 553<br>Data do cumprimento: 01/09/2023

31/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 536

30/08/2023 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 534

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536

24/08/2023 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 537<br>Data do cumprimento: 22/08/2023

22/08/2023 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 533<br>Data do cumprimento: 22/08/2023

21/08/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 552<br>Data do cumprimento: 21/08/2023

21/08/2023 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 532

18/08/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 553<br>Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS

18/08/2023 17:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 552<br>Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA

18/08/2023 16:10

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

18/08/2023 16:00

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

18/08/2023 14:46

Juntada de Petição

17/08/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/08/2023 15:45

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 532<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

17/08/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 533<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO

17/08/2023 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 534<br>Oficial: CARLA REGINA KOCHE

17/08/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 537<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO

17/08/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 538<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO

16/08/2023 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2023 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2023 20:56

Expedição de ofício

16/08/2023 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2023 20:53

Expedição de ofício

16/08/2023 20:39

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

16/08/2023 20:31

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

16/08/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/08/2023 20:24

Expedição de ofício

16/08/2023 20:21

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

16/08/2023 20:11

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

16/08/2023 20:03

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

15/08/2023 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2023 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2023 22:55

Expedição de ofício

04/07/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 507, 512 e 521

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 521

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507

23/06/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 520

23/06/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 520

23/06/2023 17:14

Juntado(a)

23/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 16:52

Decisão interlocutória

23/06/2023 16:36

Conclusos para decisão

23/06/2023 16:35

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/06/2023 13:15. Refer. Evento 503

22/06/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 511

22/06/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 511

22/06/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2023 13:16

Expedição de ofício

22/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 13:13

Juntada de Certidão

22/06/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

22/06/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

21/06/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2023 21:07

Despacho

21/06/2023 19:50

Conclusos para despacho

21/06/2023 19:50

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/06/2023 13:15

21/06/2023 19:49

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/06/2023 13:15. Refer. Evento 490

20/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 495

20/06/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495

12/06/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2023 15:54

Expedição de ofício

12/06/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 494

12/06/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494

12/06/2023 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 04:14

Decisão interlocutória

12/06/2023 04:14

Conclusos para decisão

12/06/2023 04:13

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/09/2023 09:00

11/06/2023 12:22

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 22/06/2023 13:15

14/04/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

14/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481

14/03/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

14/03/2023 00:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 483 - Conclusos para decisão - 13/03/2023 20:44:11)

13/03/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 20:29

Despacho

13/03/2023 17:42

Conclusos para despacho

13/03/2023 17:23

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/07/2023 13:30. Refer. Evento 453

13/03/2023 17:23

Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 16/08/2023 09:00. Refer. Evento 452

28/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 471

27/02/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471

08/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 470

08/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470

08/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 13:29

Despacho

07/02/2023 21:39

Conclusos para decisão

07/02/2023 21:39

Juntada de Certidão

14/09/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 456 e 460

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 456 e 460

31/08/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 455

31/08/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459

31/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459

31/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

30/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 18:18

Decisão interlocutória

30/08/2022 18:06

Conclusos para decisão

30/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 18:05

Decisão interlocutória

30/08/2022 16:37

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/07/2023 13:30

30/08/2022 16:35

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 16/08/2023 09:00

19/08/2022 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50055470620228240006

13/01/2022 18:42

Conclusos para decisão

07/01/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436

09/12/2021 12:16

Juntado(a)

09/12/2021 12:15

Juntado(a)

06/12/2021 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 443<br>Data do cumprimento: 04/12/2021

03/12/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 443<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA

03/12/2021 13:32

Expedição de Mandado - Plantão - BVHCEMAN

03/12/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 439 - Juntada de certidão - 02/12/2021 16:40:46)

03/12/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 440 - Conclusos para despacho - 02/12/2021 16:41:00)

30/11/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435

30/11/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

29/11/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021 17:35

Determinada a intimação

10/11/2021 14:30

Juntado(a)

09/11/2021 13:56

Juntado(a)

05/11/2021 12:18

Juntado(a)

23/09/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000946-96.2019.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 34, 40

23/09/2021 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 425

13/09/2021 15:07

Juntado(a)

20/08/2021 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 425<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

20/08/2021 13:18

Expedição de Mandado - Prioridade - IEACEMAN

01/06/2021 13:06

Juntado(a)

18/05/2021 12:24

Juntado(a)

11/05/2021 13:55

Juntado(a)

10/05/2021 15:52

Juntado(a)

23/04/2021 13:26

Juntado(a)

12/04/2021 15:25

Juntado(a)

07/04/2021 13:34

Juntado(a)

30/03/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

30/03/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

24/03/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

24/03/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

24/03/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 17:06

Decisão interlocutória

09/03/2021 15:40

Juntado(a)

05/03/2021 15:03

Juntado(a)

04/03/2021 18:01

Juntado(a)

04/03/2021 17:58

Juntado(a)

03/03/2021 16:59

Juntado(a)

03/03/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

19/02/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

18/02/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

18/02/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

10/02/2021 21:00

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

10/02/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 20:58

Despacho

08/02/2021 17:48

Juntada de Petição

28/01/2021 15:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

20/01/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021 16:38

Juntado(a)

07/01/2021 14:39

Juntado(a)

02/12/2020 13:10

Juntado(a)

01/12/2020 11:30

Juntada de Petição

17/11/2020 13:52

Juntado(a)

02/09/2020 11:53

Juntada - Peças Digitalizadas

31/08/2020 20:37

Despacho

29/08/2020 20:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

26/08/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 383

25/08/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

16/06/2020 17:01

Despacho

16/06/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 375 e 377

15/06/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 377

15/06/2020 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 375

05/06/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 17:08

Juntada de Certidão

05/06/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/06/2020 16:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/06/2020 16:29

Juntada de documento

05/06/2020 16:25

Juntada de documento

05/06/2020 16:24

Juntada de documento

02/06/2020 14:43

Mero expediente - SAJ - R.h. Denota-se dos autos que não houve tentativa de contato com dois telefones informados pelo acusado à fl. 445 (49 - 98916-5953 e 98916-5653). Assim, antes da análise da manifestação ministerial retro, proceda-se à tentativa de i

29/05/2020 14:56

Conclusos para decisão interlocutória

29/05/2020 06:48

Juntada

28/05/2020 14:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20005997-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2020 14:42

28/05/2020 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2020 13:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

26/05/2020 17:20

Conclusos para despacho

26/05/2020 17:18

Certidão emitida - Genérico

26/05/2020 16:41

Juntada de documento

26/05/2020 16:40

Juntada de documento

23/05/2020 07:03

Juntada

22/05/2020 19:05

Mero expediente - SAJ - Acolho o parecer Ministerial retro, intime-se o acusado via telefone a respeito da decisão de fl. 595. Cumpra-se com urgência.

22/05/2020 13:27

Conclusos para despacho

22/05/2020 12:46

Juntada de documento

22/05/2020 12:46

Juntada de documento

22/05/2020 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20005776-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/05/2020 10:46

21/05/2020 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2020 18:14

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (correspondência eletrônica, fls. 596, 598 e 599). Ressalta-se que a intimação que dá cumprimento ao despacho de fl. 565 está aguardando o

21/05/2020 18:10

Juntada de documento

21/05/2020 18:10

Juntada de documento

12/05/2020 17:02

Juntada

12/05/2020 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2020/002913-2 Situação: Cancelado em 12/05/2020 Local: Oficial de justiça -

12/05/2020 16:54

Juntada de documento

06/05/2020 15:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o descumprimento das condições quanto ao uso da tornozeleira eletrônica. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão proferido no RESE n. 0002986-85.2018.

17/04/2020 17:06

Juntada de documento

17/04/2020 16:51

Juntada de documento

17/04/2020 12:38

Conclusos para despacho

16/04/2020 15:25

Juntada

16/04/2020 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20004331-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2020 15:03

02/04/2020 03:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2020 12:36

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (correspondência eletrônica, fls. 585 / 588).

23/03/2020 12:33

Juntada de documento

23/03/2020 12:33

Juntada de documento

23/03/2020 12:33

Juntada de documento

23/03/2020 12:33

Juntada de documento

17/03/2020 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20002770-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/03/2020 14:19

17/03/2020 09:00

Juntada

09/03/2020 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2020 15:25

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (correspondência eletrônica, fl. 580).

09/03/2020 15:24

Juntada de documento

05/03/2020 16:51

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

21/02/2020 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2020 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/02/2020 16:52

documento digitalizado

18/02/2020 14:59

Juntada de documento

18/02/2020 14:58

Juntada de Ofício

18/02/2020 14:54

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/02/2020 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2020/001211-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2020 Local: Oficial de justiça - Carla Regina Koche

15/02/2020 01:02

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/02/2020 01:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020 18:18

Mero expediente - SAJ - 1. Atualize-se o endereço do acusado no sistema. Comunique-se à Central de Monitoramento Eletrônico para as providências necessárias. 2. Com relação ao decurso do prazo para uso da tornozeleira, entendo necessária a sua manutenção,

11/02/2020 02:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020 02:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020 01:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020 01:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/02/2020 00:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/02/2020 02:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/02/2020 18:59

Certidão emitida - Genérico

07/02/2020 18:41

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado pelo acusado à fl. 551. Intime-se o acusado, inclusive via telefone, se possível. Cumpra-se com urgência.

07/02/2020 16:08

Conclusos para decisão interlocutória

06/02/2020 20:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20001214-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2020 20:41

06/02/2020 15:00

Juntada

05/02/2020 15:57

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

04/02/2020 16:34

Juntada de documento

31/01/2020 18:12

Juntada

31/01/2020 18:07

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (mudança de endereço, fl. 41).

31/01/2020 17:57

Juntada de documento

29/01/2020 17:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2020 17:13

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (alteração de domicílio solicitação de deslocamento, fls. 547 e 548).

29/01/2020 16:48

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

29/01/2020 16:48

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

29/01/2020 16:48

Juntada de documento

29/01/2020 12:05

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCBS.20.10001752-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 29/01/2020 12:04

28/01/2020 15:15

Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Atualize-se o endereço do réu Rudinei Faustino dos Santos no cadastro de partes do processo (fl. 507). 2. Após, expeça-se carta precatória à comarca de Campos Novos/SC objetivando a continuidade da fiscalização das medidas

28/01/2020 13:17

documento digitalizado

28/01/2020 13:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/01/2020 13:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/01/2020 13:14

Conclusos para despacho

27/01/2020 13:11

Juntada de documento

24/01/2020 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20000681-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/01/2020 15:28

24/01/2020 10:47

Juntada

23/01/2020 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2020 13:28

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (solicitação de remessa dos autos à outra comarcar, fls. 507 / 508).

23/01/2020 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2020/000508-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Rovea

23/01/2020 12:43

Juntada de documento

22/01/2020 13:46

Mero expediente - SAJ - Considerando o elevado número de comunicações de violação da área de inclusão da monitoração eletrônica (fls. 496-504, 512-514 e 517), intime-se o acusado para cumprir integralmente as condições impostas para manutenção da liberdad

21/01/2020 23:10

Juntada

21/01/2020 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.20.20000570-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/01/2020 19:00

21/01/2020 14:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2020 14:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (correspondência eletrônica - fls. 520 / 521).

21/01/2020 14:30

Juntada de documento

15/01/2020 09:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/01/2020 13:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (Relatório de monitoramento, fl. 517).

13/01/2020 13:57

Juntada de documento

09/01/2020 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2020 13:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (Relatório de Monitoramento, fls. 512/514).

09/01/2020 13:43

Juntada de documento

08/01/2020 18:03

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

07/01/2020 16:49

Juntada de documento

07/01/2020 15:35

Juntada

18/12/2019 13:37

Juntada de documento

18/12/2019 13:37

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

17/12/2019 10:04

Conclusos para despacho

16/12/2019 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20016813-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/12/2019 14:16

13/12/2019 18:50

Juntada

13/12/2019 17:29

Juntada de documento

13/12/2019 17:29

Juntada de documento

13/12/2019 17:29

Juntada de documento

13/12/2019 17:29

Juntada de documento

11/12/2019 17:27

Juntada de documento

11/12/2019 17:27

Juntada de documento

11/12/2019 17:27

Juntada de documento

11/12/2019 17:27

Juntada de documento

05/12/2019 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019 17:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (fls. 491/493)

05/12/2019 17:04

Juntada de documento

05/12/2019 17:04

Juntada de documento

05/12/2019 17:04

Juntada de documento

05/12/2019 16:47

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

21/11/2019 15:05

documento digitalizado

21/11/2019 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2019 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/11/2019 14:25

Juntada de documento

19/11/2019 14:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/012692-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2019 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho

14/11/2019 19:02

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo réu Rudinei Faustino dos Santos à fl. 460 e, em consequência, altero o inciso IV e alínea "a" - item 2 da decisão de fl. 439, passando, desse modo, o recolhimento noturno di

14/11/2019 12:07

Conclusos para despacho

13/11/2019 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20015161-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/11/2019 13:35

12/11/2019 17:29

Juntada de documento

12/11/2019 17:29

Juntada de documento

12/11/2019 17:29

Juntada de documento

12/11/2019 17:29

Juntada de documento

07/11/2019 17:49

Juntada de documento

06/11/2019 12:38

Juntada de documento

06/11/2019 12:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/11/2019 14:16

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

30/10/2019 18:24

Juntada de documento

24/10/2019 16:26

Juntada

23/10/2019 15:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/10/2019 17:51

Juntada de documento

21/10/2019 17:50

Juntada de documento

21/10/2019 17:50

Juntada de documento

17/10/2019 23:25

Juntada

17/10/2019 17:53

Juntada de documento

16/10/2019 16:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019 16:35

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

15/10/2019 18:32

Conclusos para despacho

15/10/2019 18:32

Juntada de documento

15/10/2019 18:31

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

14/10/2019 13:40

Reativado processo suspenso

14/10/2019 13:39

Juntada de documento

14/10/2019 13:39

Processo suspenso - SAJ

09/10/2019 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019 17:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (fl. 456)

09/10/2019 17:29

Juntada de documento

03/10/2019 17:42

Juntada de documento

03/10/2019 17:37

Juntada de documento

03/10/2019 17:36

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

02/10/2019 17:05

Juntada de documento

02/10/2019 12:08

Informações - Nº Protocolo: DCBS.19.00009450-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/10/2019 16:25 Complemento: PROT.DCBS.19.00009450-4 VIA M D- 0785

01/10/2019 14:31

Juntada de documento

30/09/2019 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/011061-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça -

30/09/2019 17:53

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto: 1 - REVOGO a prisão preventiva do acusado Rudinei Faustino dos Santos, o que faço com fulcro no art. 316, do Código de Processo Penal e aplico as seguintes MEDIDAS CAUTELARES (arts. 282, § 6°, c/c 319 do

30/09/2019 13:34

Conclusos para despacho

28/09/2019 08:47

Juntada

27/09/2019 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20012771-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/09/2019 14:52

23/09/2019 16:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2019 16:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/09/2019 15:58

Conclusos para despacho

20/09/2019 17:50

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WCBS.19.10027139-0 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 20/09/2019 17:30

04/09/2019 18:57

Mero expediente - SAJ - Ciente (fl. 422). Diante da ausência de alteração fática, mantenho, por ora, a prisão preventiva do acusado. O feito deverá permanecer suspenso até o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto pelo acusado, conforme determ

04/09/2019 17:50

Conclusos para despacho

23/08/2019 23:20

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCBS.19.10024355-8 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 23/08/2019 23:11

26/07/2019 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2019 11:17

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

19/07/2019 17:02

Certidão emitida - Apenso o processo 0000946-96.2019.8.24.0022 - Classe: Recurso em Sentido Estrito - Assunto principal: Homicídio Simples

19/07/2019 17:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000946-96.2019.8.24.0022 - Classe: Recurso em Sentido Estrito - Assunto principal: Homicídio Simples

16/07/2019 13:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do acusado. Por essa razão, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para patrocínio da defesa técnica em favor do acusado.

16/07/2019 11:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2019 11:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/07/2019 11:18

documento digitalizado

11/07/2019 13:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/007770-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2019 Local: Oficial de justiça - Helio Cristiano Velho

09/07/2019 19:00

Mero expediente - SAJ - Ciente da renúncia de fls. 410-411. Intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo procurador, com o alerta de que, não o fazendo, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Cumpra-se com urgência.

09/07/2019 17:20

Conclusos para despacho

09/07/2019 09:05

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCBS.19.10019562-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 09/07/2019 08:51

01/07/2019 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:

27/06/2019 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Intime-se o procurador do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a comunicação da renúncia à parte, em analogia ao disposto no art. 112 do CPC, sob pena de aplicação

26/06/2019 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

25/06/2019 19:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se o procurador do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a comunicação da renúncia à parte, em analogia ao disposto no art. 112 do CPC, sob pena de aplicação do art. 265 do Código de Processo Penal. Após, nova c

25/06/2019 12:17

Conclusos para despacho

24/06/2019 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: Analisando detidamente o pleito defensivo de fls. 392-395, bem como a manifestação ministerial retro, vislumbro que o pedido deve ser indeferido. Demais disso, a fim de evitar t

24/06/2019 14:52

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCBS.19.10017779-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 24/06/2019 13:40

24/06/2019 14:52

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCBS.19.10017780-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 24/06/2019 13:42

19/06/2019 18:02

Juntada

19/06/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019 14:25

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

17/06/2019 15:19

Decisão interlocutória - SAJ - Analisando detidamente o pleito defensivo de fls. 392-395, bem como a manifestação ministerial retro, vislumbro que o pedido deve ser indeferido. Demais disso, a fim de evitar tautologia, verifico que os motivos que ensejara

15/06/2019 14:31

Conclusos para despacho

05/06/2019 16:31

Juntada

05/06/2019 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20006940-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/06/2019 15:44

04/06/2019 12:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019 12:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/05/2019 09:35

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WCBS.19.10014518-1 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 27/05/2019 09:30

21/05/2019 16:14

Juntada de carta precatória

08/05/2019 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

07/05/2019 23:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Assim, diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a prisão de Rudinei Faustino dos Santos, com base no art. 312 do Código de Process

06/05/2019 16:43

Juntada

04/05/2019 14:16

Processo suspenso - SAJ

04/05/2019 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2019 13:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/05/2019 19:00

Processo suspenso - SAJ - Aguardando julgamento RESE - AUTOS 0000946-96.2019

03/05/2019 18:46

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Assim, diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a prisão de Rudinei Faustino dos Santos, com base no art. 312 do Código de Processo Penal, para garant

03/05/2019 11:11

Conclusos para despacho

03/05/2019 11:09

Juntada de Ofício

03/05/2019 10:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019 10:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019 09:20

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBS.19.10011822-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 03/05/2019 09:13

03/05/2019 03:57

Juntada

02/05/2019 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20005176-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/05/2019 18:33

30/04/2019 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2019 Teor do ato: Ciente da prisão (fls. 342-346) e do recurso interposto (fl. 341). Tendo em vista o teor do art. 584 §2º do CPP, intimem-se a acusação e a defesa para, no prazo sucessivo de 05

30/04/2019 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019 17:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Tendo em vista o teor do art. 584 §2º do CPP, encaminho os presentes autos ao Ministério Público para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em p

30/04/2019 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. Advogados(s): Osny Bittencourt Batista (OAB 544/SC)

30/04/2019 17:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019 17:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/04/2019 16:20

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WCBS.19.10011580-0 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 30/04/2019 16:10

29/04/2019 17:25

Mero expediente - SAJ - Ciente da prisão (fls. 342-346) e do recurso interposto (fl. 341). Tendo em vista o teor do art. 584 §2º do CPP, intimem-se a acusação e a defesa para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão

25/04/2019 15:57

Conclusos para despacho

25/04/2019 15:19

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.19.00003876-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/04/2019 17:43 Complemento: PROT.DCBS.19.00003876-5 OF. Nº 506/2019 DELEGACIA CTBANOS

02/04/2019 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

01/04/2019 17:27

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000946-96.2019.8.24.0022 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.

01/04/2019 17:27

Recurso interposto - 0000946-96.2019.8.24.0022 - Recurso em Sentido Estrito

29/03/2019 10:12

documento digitalizado

29/03/2019 10:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2019 10:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

26/03/2019 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, admito a denúncia de fls. 1-3, para, em consequência, pronunciar o réu RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS, submetend

21/03/2019 19:13

Juntada

21/03/2019 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/003026-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/03/2019 Local: Oficial de justiça - Jacinto Bastos

21/03/2019 12:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/03/2019 12:25

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (Sentença - fls. 305/331)

21/03/2019 11:35

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/03/2019 11:35

Certificado a publicação e registro da sentença

21/03/2019 11:35

Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, admito a denúncia de fls. 1-3, para, em consequência, pronunciar o réu RUDINEI FAUSTINO DOS SANTOS, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri

19/03/2019 12:00

Juntada

14/03/2019 14:59

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

14/03/2019 14:36

Conclusos para sentença

14/03/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/03/2019 14:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (Decisão fls. 296/298)

14/03/2019 14:17

Juntada de documento

13/03/2019 20:23

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 022.2019/002695-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2019 Local: Oficial de justiça -

12/03/2019 19:09

Decretada a prisão preventiva - Isto posto, presentes os pressupostos e os fundamentos estampados nos arts. 312 e 313, I, ambos do Código de Processo Penal, bem como com fulcro no art. 282, § 4º, evidenciada a necessidade de acautelar a ordem pública, REV

12/03/2019 16:26

Juntada de Ofício

17/12/2018 10:47

Juntada

14/12/2018 08:34

Conclusos para sentença

14/12/2018 08:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2018 08:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (Decisão - fls. 289/290)

13/12/2018 16:15

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, em vista da fragilidade dos indícios, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva do indiciado Rudinei Faustino dos Santos. Ciência ao representante do Ministério Público.Cumpra-se com urgência.

12/12/2018 10:32

Conclusos para despacho

11/12/2018 14:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.18.20016659-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2018 13:50

11/12/2018 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20016659-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2018 13:50

11/12/2018 10:04

Juntada

11/12/2018 08:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018 08:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (para juntada da declaração prestada pela vítima)

10/12/2018 13:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Ministério Público para que apresente aos autos a declaração prestada pela vítima, referida na manifestação de fls. 279-281, a fim de possibilitar a análise do pedido de prisão preventiva. Cumpra-se.

07/12/2018 17:54

Conclusos para despacho

07/12/2018 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20016559-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/12/2018 16:54

13/11/2018 14:18

Juntada de Ofício

12/11/2018 12:46

Conclusos para sentença

12/11/2018 12:44

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, por oportunidade de conclusão dos autos para sentença de pronúncia/impronúncia, que o acusado Rudinei Faustino dos Santos foi preso preventivamente nos presentes autos, nos termos que seguem:01/10/2018 -

12/11/2018 12:39

Juntada de documento

12/11/2018 12:38

Juntada de documento

12/11/2018 08:50

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBS.18.10035969-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/11/2018 08:38

06/11/2018 13:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/013279-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2019 Local: Oficial de justiça -

06/11/2018 12:55

Concedida a liberdade provisória - Genérico - Audiência Audiovisual

01/11/2018 13:58

documento digitalizado

01/11/2018 13:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2018 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/10/2018 18:44

documento digitalizado

26/10/2018 18:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/10/2018 18:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/10/2018 15:49

documento digitalizado

24/10/2018 14:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2018 14:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

23/10/2018 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20014159-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 11:13

23/10/2018 01:09

Juntada

22/10/2018 20:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2018 14:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/10/2018 09:02

Juntada de Ofício

19/10/2018 20:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2018 20:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2018 19:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/10/2018 18:19

Mero expediente - SAJ - R.h.Abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal, acerca da petição e documentos de fls 208/232 . No mais, aguarde-se a realização da audiência designada à fl. 178.Cumpra-se.

19/10/2018 17:23

Conclusos para despacho

19/10/2018 15:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBS.18.10033388-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2018 14:50

19/10/2018 14:37

documento digitalizado

19/10/2018 14:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/10/2018 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/10/2018 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

16/10/2018 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2018 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 06/11/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Pendente Advogados(s): Osny Bittencourt Batista (OAB 544/SC)

16/10/2018 10:23

Juntada

15/10/2018 19:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2018 17:37

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

15/10/2018 17:32

Juntada petição de manifestação ministerial

15/10/2018 17:30

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

15/10/2018 17:26

Juntada de documento

15/10/2018 17:22

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

15/10/2018 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/012510-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2018 Local: Oficial de justiça - Jacinto Bastos

15/10/2018 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/012508-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho

15/10/2018 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/012507-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jacinto Bastos

15/10/2018 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/012506-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2018 Local: Oficial de justiça - Sany Herman

15/10/2018 16:29

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCBS.18.00011091-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/10/2018 18:26 Complemento: PROT.DCBS.18.00011091-2 DR. RICARDO B. DOURADO VIA E-MAIL

11/10/2018 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

05/10/2018 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2018 Teor do ato: Assim, diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a prisão de Rudinei Faustino dos Santos, com base no art. 312 do Código de Process

04/10/2018 16:16

Juntada de Ofício

04/10/2018 15:30

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, diante de todo o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a prisão de Rudinei Faustino dos Santos, com base no art. 312 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública, conven

04/10/2018 15:23

Designada audiência - OCBS - genérico - despacho - Ana Cristina

04/10/2018 14:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/11/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

03/10/2018 18:06

Conclusos para despacho

03/10/2018 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20013235-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/10/2018 13:59

03/10/2018 13:13

Juntada

02/10/2018 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2018 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2018 13:59

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o petitório de fls. 133-138, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao pedido de fls. 151-161.Cumpra-se com urgência.

02/10/2018 12:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (Pedido de revogação da prisão preventiva - fls. 151/167)

02/10/2018 11:35

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WCBS.18.10031163-3 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 02/10/2018 11:30

02/10/2018 09:31

Conclusos para despacho

02/10/2018 09:31

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

02/10/2018 09:29

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.18.00010796-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/10/2018 18:21 Complemento: PROT.DCBS.18.00010796-2 OF.Nº 110/2018 VIA E-MAIL

02/10/2018 09:29

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.18.00010796-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/10/2018 18:21 Complemento: PROT.DCBS.18.00010796-2 OF.Nº 110/2018 VIA E-MAIL

01/10/2018 10:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.18.10030968-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/10/2018 10:04

01/10/2018 09:22

Conclusos para despacho

01/10/2018 09:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DCBS.18.00010720-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/09/2018 18:42 Complemento: PROT.DCBS.18.00010720-4 VIA E-MAIL DPC CTBANOS

27/09/2018 22:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/09/2018 22:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890110383TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Curitibanos (SC) Diligência : 26/09/2018

27/09/2018 22:16

Juntada

27/09/2018 18:05

Juntada de termo

27/09/2018 12:58

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCBS.18.00010582-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 26/09/2018 17:14 Complemento: PROT.DCBS.18.00010582-6 OF. Nº 1938/2018/CSC DELEGACIA DE POLICIA CTBANOS

27/09/2018 12:56

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro

26/09/2018 14:36

documento digitalizado

26/09/2018 14:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2018 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/09/2018 11:57

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 022.2018/011389-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça -

19/09/2018 11:13

Juntada

18/09/2018 18:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2018 18:07

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (Decisão fls. 92/96)

18/09/2018 18:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável

18/09/2018 17:59

Decretada a prisão preventiva - Ante o exposto, com fundamento no art. 312 c/c art. 313, ambos do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado:Rudinei Faustino dos Santos, filho de Lurdes de Fátima Varela e José Altair dos Santos, port

18/09/2018 16:54

Conclusos para decisão interlocutória

18/09/2018 16:45

Juntada de documento

18/09/2018 16:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2018/011377-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2018 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho

18/09/2018 16:02

Recebida a denúncia - I. O fato narrado na inicial, em tese, constitui crime para o qual o Ministério Público está legitimado a propor ação penal. Há justa causa a nortear a acusação formulada contra o denunciado. Não vislumbro, a par disso, qualquer hipó

17/09/2018 18:21

Conclusos para despacho

17/09/2018 18:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

17/09/2018 18:18

Juntada

17/09/2018 18:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.18.20012441-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2018 17:59

17/09/2018 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20012441-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2018 17:59

17/09/2018 18:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20012440-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/09/2018 17:57

06/09/2018 09:03

Juntada

03/09/2018 16:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DCBS.18.00009601-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/09/2018 15:11 Complemento: PROT.DCBS.18.00009601-0 VIA E-MAIL - Termo de declaração e guia para Exame de Corpo de Delito. Escrivão Dieg

03/09/2018 16:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DCBS.18.00009601-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/09/2018 15:11 Complemento: PROT.DCBS.18.00009601-0 VIA E-MAIL - Termo de declaração e guia para Exame de Corpo de Delito. Escrivão Dieg

29/08/2018 14:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018 14:09

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.Cumpra-se.

28/08/2018 18:21

Conclusos para despacho

28/08/2018 17:42

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/08/2018 17:16

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/08/2018 Hora 12:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Importada

28/08/2018 17:04

Distribuído por sorteio(SAJ)