TJSC - 5000808-25.2023.8.24.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXE02CV0
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26/03/2024 12:33
Transitado em Julgado
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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07/02/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 17:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000808-25.2023.8.24.0080/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: DAIANA THAIS DA ROSA BIASUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/01/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
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19/01/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 119
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19/01/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/01/2024 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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