11/06/2025 19:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009191-35.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 30
30/10/2024 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50600883620248240000/TJSC
29/05/2024 16:55

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
05/05/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
30/04/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/05/2024. Parte FABIANO BERNARDES CARDOSO, Guia 7821427, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
30/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FABIANO BERNARDES CARDOSO - Guia 7821427 - R$ 869,32
30/04/2024 17:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/04/2024 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
30/04/2024 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO BERNARDES CARDOSO - CONDENADO
30/04/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:18

Expedição de Guia Recolhimento
26/04/2024 14:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/04/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2024 12:16

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50123672120228240045/TJSC
15/02/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50123672120228240045/TJSC
13/10/2023 09:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
13/10/2023 09:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO BERNARDES CARDOSO - CONDENADO - PRESO
13/10/2023 09:34

Transitado em Julgado
11/10/2023 15:44

Despacho
11/10/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187 Data do cumprimento: 09/10/2023
10/10/2023 17:31

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 17:17

Expedição de Guia Recolhimento
10/10/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 200 Parte Isenta
10/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 197
10/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:07

Recebido o recurso de Apelação
10/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 21:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188 Data do cumprimento: 09/10/2023
05/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/10/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187 Oficial: MARCELO SILVA OTERO (por substituição em 05/10/2023 13:48:43)
05/10/2023 12:47

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50219149620208240064/SC, 50058267520238240064/SC
05/10/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188 Oficial: TULIO CESAR DIAS
05/10/2023 12:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/10/2023 12:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 10:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/09/2023 18:19

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
29/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/09/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
22/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
20/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/09/2023 14:49

Expedição de ofício
20/09/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 14:46

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 20/09/2023 13:40. Refer. Evento 162
20/09/2023 14:33

Decisão interlocutória
20/09/2023 13:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
20/09/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2023 12:34

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 20/09/2023 13:40
20/09/2023 10:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO BERNARDES CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/09/2023 18:16

Juntada de Petição
10/08/2023 14:52

Conclusos para julgamento
10/08/2023 12:45

Juntada de Petição
08/08/2023 18:00

Decisão interlocutória
08/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/07/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:05

Despacho
06/07/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 06/07/2023 15:45. Refer. Evento 140
06/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
03/06/2023 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 26/05/2023
19/05/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
19/05/2023 16:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/05/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 06/07/2023 15:45
18/05/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 18/05/2023 16:00. Refer. Evento 82
18/05/2023 18:22

Despacho
18/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
16/05/2023 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 16/05/2023
12/05/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
12/05/2023 17:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/05/2023 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 108
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/04/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/04/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/04/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
19/04/2023 11:16

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/04/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/04/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/04/2023 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 08:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
14/04/2023 18:34

Despacho
14/04/2023 17:05

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
10/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/04/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/04/2023 17:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50584321520228240000/TJSC
10/04/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
10/04/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
10/04/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
10/04/2023 16:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/04/2023 15:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2023 15:52

Expedição de ofício
10/04/2023 15:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
10/04/2023 15:45

Expedição de Edital
10/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50584321520228240000/TJSC
02/04/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2023 15:25

Juntada de Petição
24/03/2023 14:18

Despacho
23/03/2023 18:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 18/05/2023 16:00
23/03/2023 17:05

Juntada de Petição
22/03/2023 13:50

Despacho
21/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:36

Juntada de Petição
08/03/2023 15:09

Despacho
07/03/2023 16:04

Juntada de Petição
10/02/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
24/01/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/01/2023 14:54

Juntada de Petição
24/01/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:00

Despacho
24/01/2023 09:13

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:13

Juntada de Petição
23/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 15:01

Despacho
23/01/2023 10:39

Conclusos para despacho
20/01/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2022 18:25

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 17:43

Expedição de ofício
29/11/2022 17:43

Despacho
29/11/2022 17:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/11/2022 13:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50584321520228240000/TJSC referente ao evento 35
25/11/2022 16:56

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:55

Despacho
13/11/2022 14:33

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 13:49

Juntada de Petição
10/11/2022 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50584321520228240000/TJSC
10/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/11/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/11/2022 09:16

Juntada de Petição - FABIANO BERNARDES CARDOSO (RS095443 - RAFAEL MARTINS CHAMI)
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2022 18:44

Despacho
25/10/2022 16:52

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 19:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50584321520228240000/TJSC
17/10/2022 17:54

Despacho
17/10/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 20:03

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50584321520228240000/TJSC
11/10/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50584321520228240000/TJSC
07/10/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 07/10/2022 09:47:19)
07/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 09:43

Expedição de ofício
07/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:03

Não concedida a Liberdade provisória
06/10/2022 15:57

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2022 11:03

Juntada de Petição
05/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2022 16:49

Juntada de Petição
04/10/2022 20:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 04/10/2022
05/08/2022 09:40

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
04/08/2022 14:19

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
04/08/2022 14:16

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2022 11:34

Expedição de ofício
01/08/2022 18:41

Expedição de Mandado - PRISÃO (FABIANO BERNARDES CARDOSO)
29/07/2022 18:30

Recebida a denúncia
29/07/2022 18:26

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:33

Decretada a prisão preventiva
29/07/2022 15:38

Conclusos para despacho
28/07/2022 18:25

Distribuído por dependência - Número: 50094035520228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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