11/08/2025 14:52

Baixa Definitiva
10/08/2025 13:57

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50027477020208240007/SC
07/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:53

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50074928820238240007/TJSC
06/08/2025 18:01

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC
06/08/2025 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50074928820238240007/TJSC
06/11/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/07/2024 06:09

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50074928820238240007/TJSC
19/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007492-88.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: ADNEY MANOEL DE FARIAS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MANON DE AGUIAR FERREIRA (OAB SC055510) ADVOGADO(A): GASPARINO SIQUEIRA CORREA (OAB SC053085) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: TIAGO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
21/11/2023 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
20/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:59

Despacho
13/10/2023 18:09

Conclusos para despacho
13/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002747-70.2020.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 176
13/10/2023 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002747-70.2020.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 9, 10, 13, 15, 19, 21, 24, 26, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 74, 75, 76,
13/10/2023 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50027477020208240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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