TJSC - 0301962-28.2017.8.24.0007

26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5073064-75.2024.8.24.0000/TJSC

26/08/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

21/08/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 166

21/08/2025 18:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 09:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50730647520248240000/TJSC

17/12/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5073064-75.2024.8.24.0000

12/12/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50730647520248240000/TJSC

09/12/2024 15:09

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

08/12/2024 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

08/12/2024 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 15:53

Despacho

04/12/2024 17:06

Conclusos para decisão

04/12/2024 17:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/12/2024 01:47

Juntada de Petição

18/11/2024 08:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50730647520248240000/TJSC

14/11/2024 15:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/11/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024 10:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

05/11/2024 00:41

Juntada de Petição

05/11/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

16/10/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.229,86

11/10/2024 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cesar Augusto Vivan em 11/10/2024 18:54:35

10/10/2024 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/10/2024 12:42

Juntada de Certidão

04/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.215,34

12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

06/09/2024 18:56

Juntada de Certidão

06/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 14:19

Expedição de ofício

31/07/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 18:47

Decisão interlocutória

06/06/2024 13:57

Conclusos para decisão

05/06/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/05/2024 14:59

Juntada de Petição

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/04/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024 09:36

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03019622820178240007/TJSC

14/12/2023 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

08/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 103

01/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023 15:52

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2023 17:56

Juntada de Petição

17/02/2023 14:12

Conclusos para julgamento

17/02/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão - 17/02/2023 14:11:43)

16/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/02/2023 18:24

Juntada de Petição

01/02/2023 18:59

Juntada de Certidão

11/01/2023 19:14

Juntada de Certidão

30/11/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/11/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 11:14

Despacho

21/10/2022 12:54

Conclusos para decisão

21/10/2022 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301961-43.2017.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 132

13/10/2022 19:04

Juntada de Certidão

21/09/2022 14:20

Juntada de Certidão

30/08/2022 15:09

Juntada de Petição

29/08/2022 19:16

Juntada de Certidão

04/08/2022 21:09

Juntada de Certidão

04/07/2022 15:19

Juntada de Certidão

26/05/2022 18:33

Juntada de Certidão

28/04/2022 16:45

Juntada de Certidão

23/03/2022 14:40

Juntada de Certidão

23/02/2022 16:02

Juntada de Certidão

24/01/2022 18:34

Juntada de Certidão

06/12/2021 16:24

Juntada de Certidão

10/11/2021 13:55

Despacho

11/08/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021 11:20

Juntada de Petição

30/07/2021 18:11

Juntada de Certidão

16/06/2021 14:40

Juntada de Certidão

13/05/2021 16:33

Juntada de Certidão

09/04/2021 13:29

Juntada de Certidão

12/03/2021 16:49

Juntada de Certidão

14/01/2021 19:05

Juntada de Certidão

16/12/2020 16:15

Juntada de Petição

23/10/2020 18:25

Juntada de Certidão

24/09/2020 18:18

Juntada de Certidão

17/08/2020 19:40

Juntada de Certidão

19/06/2020 17:07

Juntada de Certidão

12/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

07/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

24/04/2020 17:48

Juntada de Certidão

23/03/2020 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

28/02/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

21/02/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2020 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

09/01/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

08/01/2020 04:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/12/2019 12:57

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2019 12:57

Certidão emitida - CERTIFICO que o decurso do prazo do processo conexo (autos n. 0301961-43.2017.8.24.0007) para a adequação do rol de testemunhas, já decorreu.

30/08/2019 12:27

Certidão emitida - CERTIFICO que estes autos aguardam a adequação do rol de testemunhas no processo conexo.

01/07/2019 16:02

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o decurso do prazo do processo conexo (autos n. 0301961-43.2017.8.24.0007) para a adequação do rol de testemunhas, observando-se o limite legal. Após, voltem os autos conclusos.

23/05/2019 16:42

Conclusos para decisão interlocutória

23/05/2019 16:41

Certidão emitida - Genérico

06/03/2019 16:34

Mero expediente - SAJ - A fim de otimizar a prova e por economia processual, será realizada audiência conjunta com o processo conexo (autos n. 0301961-43.2017.8.24.0007 - apenso).Após a especificação de provas do processo conexo, voltem os autos conclusos

10/12/2018 14:04

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301961-43.2017.8.24.0007 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

10/12/2018 14:04

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301961-43.2017.8.24.0007 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

10/11/2018 14:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBGC.18.10037191-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/11/2018 13:53

01/10/2018 13:40

Conclusos para decisão interlocutória

01/08/2018 16:00

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

25/07/2018 11:00

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBGC.18.10023081-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/07/2018 10:52

17/07/2018 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.18.20007087-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2018 16:10

17/07/2018 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.18.20007087-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2018 16:10

17/07/2018 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20007087-5 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2018 16:10

06/07/2018 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0678/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

05/07/2018 16:51

Juntada

04/07/2018 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0678/2018 Teor do ato: Razão assiste ao Estado de Santa Catarina em relação à ausência de valor da causa, pois a parte autora não observou o disposto no artigo 291 do Código de Processo Civil. Por out

04/07/2018 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2018 17:10

Decisão interlocutória - SAJ - Razão assiste ao Estado de Santa Catarina em relação à ausência de valor da causa, pois a parte autora não observou o disposto no artigo 291 do Código de Processo Civil. Por outro lado, tratando-se de vício sanável, acolho a

24/11/2017 17:10

Conclusos para decisão interlocutória

21/11/2017 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.10032704-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/11/2017 14:48

14/11/2017 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1431/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

10/11/2017 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1431/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alfredo da Silva Júnior (OAB

10/11/2017 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 15 (quinze) dias.

09/11/2017 17:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.17.20008980-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2017 16:58

16/10/2017 18:44

Juntada

11/10/2017 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2017 13:43

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário

11/10/2017 13:39

Determinado a citação/notificação - Desse modo, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 182 do NCPC), apresentar a contestação que tiver, sob pena dos efeitos da revelia.

09/10/2017 12:41

Conclusos para despacho

06/10/2017 13:47

Conclusos para despacho

27/09/2017 20:03

Redistribuído por direcionamento - Declínio de Competência

27/09/2017 20:03

Redistribuição de processo - saída - Declínio de Competência

11/08/2017 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.10021662-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/08/2017 10:03

11/08/2017 10:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBGC.17.10021660-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/08/2017 09:55

11/07/2017 13:27

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/07/2017 14:00

Declarada incompetência - O pedido formulado à Petição Inicial está imerso na competência de Direito Público do Juízo da 2ª. Vara Cível desta Comarca, conforme a Resolução nº. 20/2011-TJ, que atribuiu-lhe competência privativa para julgar os feitos relati

05/07/2017 17:28

Conclusos para despacho

05/07/2017 15:03

Distribuído por sorteio(SAJ)