TJSC - 0301962-28.2017.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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03/04/2024 09:36
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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15/02/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 16:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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22/01/2024 17:54
Retirado de pauta
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22/01/2024 16:40
Juntada de Petição
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301962-28.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELISABETH DE FATIMA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN MENEZES CASSIDORI (OAB SC049180) ADVOGADO(A): ALFREDO DA SILVA JUNIOR (OAB SC013222) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/01/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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18/12/2023 07:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0501)
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18/12/2023 07:10
Alterado o assunto processual
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18/12/2023 06:49
Juntada de Certidão
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14/12/2023 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
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14/12/2023 16:15
Determina redistribuição por incompetência
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14/12/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETH DE FATIMA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
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14/12/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/12/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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