TJSC - 5047705-60.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 17:16
Baixa Definitiva
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02/05/2024 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/05/2024 12:39
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO MARCOS TESTONI
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02/05/2024 12:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE
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23/04/2024 13:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/04/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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22/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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26/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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23/02/2024 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5047705-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA AGRAVADO: ANTONIO MARCOS TESTONI ADVOGADO(A): LAIANA REGINA SOARES (OAB SC032856) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/01/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/01/2024
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18/01/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/01/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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14/11/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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14/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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13/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 13:35
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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13/09/2023 13:34
Juntada de Certidão
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13/09/2023 13:29
Alterado o assunto processual - De: Jornada de Trabalho - Para: Horas Extras
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13/09/2023 12:05
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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12/09/2023 22:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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12/09/2023 22:20
Não Concedida a tutela provisória
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07/08/2023 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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07/08/2023 22:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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