TJSC - 5006626-17.2023.8.24.0028
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 10:12
Juntada de Certidão
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21/03/2025 17:37
Juntada de Certidão
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17/12/2024 16:19
Juntada de Certidão
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17/09/2024 18:00
Recebida a denúncia
-
17/09/2024 17:24
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 08/04/2026 16:05
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12/09/2024 15:40
Conclusos para despacho
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12/09/2024 15:39
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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12/09/2024 13:38
Juntada de Petição
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12/09/2024 13:36
Juntada de Petição - WESLEY DE OLIVEIRA FERREIRA (SC053318 - ANDRE LUIS GOULART DIAS)
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17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/02/2024 17:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/02/2024 17:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY DE OLIVEIRA FERREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/02/2024 15:02
Decisão interlocutória
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16/02/2024 12:14
Conclusos para despacho
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15/02/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024
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19/12/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006626-17.2023.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WESLEY DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL Nº 310053128244 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WESLEY DE OLIVEIRA FERREIRA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Imputada ao acusado a prática do crime do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, ocorrido no dia 23 de março de 2023, neste Município e Comarca de Içara/SC.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/12/2023 14:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 14:19
Expedição de Edital
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15/12/2023 19:32
Decisão interlocutória
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15/12/2023 16:48
Conclusos para despacho
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15/12/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO (por substituição em 04/12/2023 14:56:11)
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01/12/2023 14:16
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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01/12/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI
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28/11/2023 14:01
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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24/11/2023 18:01
Decisão interlocutória
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23/11/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 19:28
Distribuído por dependência - Número: 50015561920238240028/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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