TJSC - 5042955-43.2023.8.24.0023

06/03/2024 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035586-95.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 32

06/03/2024 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEP0

06/03/2024 12:43

Transitado em Julgado

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal

09/02/2024 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

08/02/2024 14:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b>

22/01/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024

22/01/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/01/2024 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97

16/01/2024 19:23

Retirado de pauta

20/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>

19/12/2023 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023

19/12/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

19/12/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86

13/07/2023 11:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

13/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/07/2023 14:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

06/07/2023 14:52

Juntada de Certidão

06/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 12:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

06/07/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/07/2023 12:46

Distribuído por sorteio