TJSC - 8001358-43.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEOMAR DE LIMA

CPF *63.***.*29-04

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45416210120240305133505

  • 05/03/2024 13:31

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 19/01/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/01/2024 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001358-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: LEOMAR DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023

  • 19/12/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 19/12/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87

  • 05/12/2023 10:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 04/12/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2023 23:28

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2023 14:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 09/11/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 09/11/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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