TJSC - 8001358-43.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 13:35
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001358-43.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: LEOMAR DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
08/11/2023 17:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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08/11/2023 12:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/11/2023 00:34
Conclusos para decisão
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07/11/2023 17:42
Recebidos os autos
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07/11/2023 17:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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07/11/2023 17:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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06/11/2023 15:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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06/11/2023 13:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/11/2023 00:32
Conclusos para decisão
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03/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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03/11/2023 17:28
Recebidos os autos
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03/11/2023 17:28
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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03/11/2023 17:28
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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