TJSC - 5003870-78.2021.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003870-78.2021.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50038707820218240004/SC)RELATOR: ALEX HELENO SANTOREAPELANTE: GIOVANE FERNANDES BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES (OAB SC069396)APELANTE: LUANNA KAREN MACEDO BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES (OAB SC069396)APELADO: ALCIDES CERVELIN (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB RS028948)APELADO: JULIO CESAR LIMA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499)APELADO: MARTA EUGENIA OSTERMANN (RÉU)ADVOGADO(A): MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS (OAB RS063926)APELADO: VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN (RÉU)ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB RS028948)INTERESSADO: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELOINTERESSADO: FABIANE BRAGAGNOLO CERVELIN (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANAINTERESSADO: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPROINTERESSADO: CAREN BRAGAGNOLO CERVELIN (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANAINTERESSADO: FABIO BRAGAGNOLO CERVELIN (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANAINTERESSADO: GIOVANI LUCAS DE AGUIAR (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MELINA SOUZA CASAGRANDE DIASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 22/09/2025 15:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003870-78.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: GIOVANE FERNANDES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) APELANTE: LUANNA KAREN MACEDO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) APELADO: ALCIDES CERVELIN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB RS028948) APELADO: JULIO CESAR LIMA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499) APELADO: MARTA EUGENIA OSTERMANN (RÉU) ADVOGADO(A): Melina Souza Dias (OAB RS063926) APELADO: VALDETE BRAGAGNOLO CERVELIN (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANA (OAB RS028948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO INTERESSADO: FABIANE BRAGAGNOLO CERVELIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANA INTERESSADO: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO INTERESSADO: CAREN BRAGAGNOLO CERVELIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANA INTERESSADO: FABIO BRAGAGNOLO CERVELIN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO VIEGAS VIANA INTERESSADO: GIOVANI LUCAS DE AGUIAR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Melina Souza Dias INTERESSADO: CPCI - COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
29/08/2025 10:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 22/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 65
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28/08/2025 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0803
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27/08/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2025 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2025 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/08/2025 23:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8
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17/08/2025 23:19
Juntada de Certidão
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17/08/2025 23:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - EXCLUÍDA
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17/08/2025 23:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003870-78.2021.8.24.0004 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 12/08/2025. -
12/08/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 480 do processo originário (08/07/2025 15:44:22). Guia: 10821587 Situação: Baixado.
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12/08/2025 17:36
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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12/08/2025 17:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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