TJSC - 8000660-46.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45336577420240229170037
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29/02/2024 16:58
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/01/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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19/01/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000660-46.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: DOUGLAS DA LUZ GERALDO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84
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22/11/2023 18:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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22/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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01/11/2023 13:32
Juntada de Certidão
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01/11/2023 11:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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01/11/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 18:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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