TJSC - 5069824-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 20:22
Baixa Definitiva
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06/02/2024 20:20
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5069824-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME LITZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CAMILA MOREIRA DE LEMOS (OAB SC066601) ADVOGADO(A): VALTER CESAR DE LEMOS (OAB SC038108) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: VALTER CESAR DE LEMOS (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAMILA MOREIRA DE LEMOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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21/11/2023 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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21/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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17/11/2023 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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16/11/2023 07:40
Juntada de Certidão
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16/11/2023 07:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - Mafra - EXCLUÍDA
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16/11/2023 07:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA MOREIRA DE LEMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 07:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER CESAR DE LEMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/11/2023 17:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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14/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME LITZ. Justiça gratuita: Requerida.
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14/11/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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