29/02/2024 17:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45336609420240229170127
29/02/2024 16:58

Transitado em Julgado
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 14:46

Juntado - Ofício
19/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
19/01/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/01/2024 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023 Data da sessão: 18/01/2024 09:00
20/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001117-39.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: WESLEY LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
19/12/2023 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
19/12/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Excepcional Virtual
19/12/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Excepcional Virtual Data da sessão: 18/01/2024 09:00 Sequencial: 83
16/11/2023 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
16/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2023 11:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
06/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:16

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
03/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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