TJSC - 5070524-88.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 20:21
Baixa Definitiva
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06/02/2024 20:20
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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19/01/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2024 16:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5070524-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ALAN THIAGO DINIZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANA PAULA SOARES ATHANAZIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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28/11/2023 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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28/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/11/2023 19:09
Vista ao MP
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20/11/2023 19:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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20/11/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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20/11/2023 10:09
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA SOARES ATHANAZIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/11/2023 10:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Navegantes - EXCLUÍDA
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20/11/2023 10:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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17/11/2023 18:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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17/11/2023 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN THIAGO DINIZ. Justiça gratuita: Requerida.
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17/11/2023 18:33
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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