TJSC - 5071263-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 22:30
Baixa Definitiva
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27/02/2024 22:28
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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19/02/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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08/02/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2024 14:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/01/2024 11:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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24/01/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/01/2024 17:19
Retirado de pauta
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28/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5071263-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: Vander Joemir Beber (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): Vander Joemir Beber (OAB SC032558) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ CARLOS XAVIER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS XAVIER (OAB SC064401) ADVOGADO(A): Vander Joemir Beber (OAB SC032558) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: CATIANA LEHMKUHL VALENTE INTERESSADO: JOAO PIRES BURK INTERESSADO: SAMANDA APARECIDA GRAH CRUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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18/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2023 18:20
Não Concedida a Medida Liminar
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18/12/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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23/11/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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23/11/2023 13:59
Juntada de Certidão
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23/11/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMANDA APARECIDA GRAH CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/11/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PIRES BURK. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/11/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIANA LEHMKUHL VALENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/11/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/11/2023 13:45
Alterado o assunto processual - De: Peculato - Para: Corrupção passiva
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23/11/2023 12:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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21/11/2023 22:38
Juntada de Petição
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21/11/2023 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Vander Joemir Beber. Justiça gratuita: Requerida.
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21/11/2023 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
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21/11/2023 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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