TJSC - 5075437-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FRANKLIN JOSE DE ASSIS

CPF *87.***.*90-07

RODRIGO FIRMO

CPF *67.***.*10-73

Advogados

FRANKLIN JOSE DE ASSIS

CPF *87.***.*90-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 21:18

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 21:17

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024

  • 20/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/02/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/02/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 00:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 20:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 01/02/2024 20:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/01/2024 17:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 22/01/2024 19:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 22/01/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/01/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/01/2024 17:20

    Retirado de pauta

  • 08/01/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/12/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5075437-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO FIRMO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023

  • 19/12/2023 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 19/12/2023 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>

  • 18/12/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/12/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 18/12/2023 18:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/12/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 11/12/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 12:39

    Alterado o assunto processual

  • 11/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/12/2023 09:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 11/12/2023 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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