TJSC - 5076538-88.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 20:34
Baixa Definitiva
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06/02/2024 20:32
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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18/01/2024 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/01/2024 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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10/01/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2024 13:21
Juntada de Petição
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10/01/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/12/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023<br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b>
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20/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5076538-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANA PAULA AZEVEDO (OAB SC064685) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANA PAULA AZEVEDO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
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19/12/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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15/12/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2023 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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15/12/2023 11:06
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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14/12/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/12/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA AZEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/12/2023 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/12/2023 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - ESTADO DE SANTA CATARINA - Xanxerê - EXCLUÍDA
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14/12/2023 10:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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13/12/2023 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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