TJSC - 5023097-42.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO DE MELLO

CPF *42.***.*42-97

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 06:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 26/08/2025 14:48

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 26/08/2025 08:51

    Expedição de ofício

  • 26/08/2025 05:03

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 25/08/2025 14:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/07/2025 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2025 13:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50230974220218240008/SC

  • 31/07/2024 17:14

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/07/2024 05:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023097422021824000820240726054429

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/07/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/07/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 13:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/07/2024 13:19

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/07/2024 18:16

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/07/2024 18:13

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/06/2024 17:35

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/06/2024 12:31

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2024 17:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/06/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2024 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 17:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 04/04/2024 09:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2024 19:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 07/03/2024 15:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 07/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 06/03/2024 10:37

    Vista ao MP

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2024 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2024 18:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503

  • 29/01/2024 18:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/01/2024 18:50

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 25/01/2024 09:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023097-42.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCELO DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: OTTO GUILHERME VIEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 05/12/2023 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 21:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 21:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 05/12/2023 15:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 05/12/2023 15:17

    Despacho

  • 04/12/2023 17:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 23/11/2023 19:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 23/11/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/11/2023 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 20/11/2023 16:26

    Vista ao MP

  • 20/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 20/11/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 20/11/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 14:49

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 18/11/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/11/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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