STJ - 5023097-42.2021.8.24.0008

25/08/2025 08:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025 08:00

Transitado em Julgado em 25/08/2025

01/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689331/2025

01/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 689331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 12:01

Expedição de Ofício nº 191016/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

28/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 08:00

Conheço do agravo de MARCELO DE MELLO para dar provimento ao Recurso Especial

07/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884111/2024

07/10/2024 17:59

Protocolizada Petição 884111/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

29/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA