09/05/2025 14:22

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/05/2025 18:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Matheus de Menezes Lucinda) BNMP: 5004547-68.2021.8.24.0082.15.0001-17 Tipo de Pena: Originária
18/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
17/03/2025 12:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC05CR
17/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte MATHEUS DE MENEZES LUCINDA, Guia 9987261, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
17/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MATHEUS DE MENEZES LUCINDA - Guia 9987261 - R$ 1.593,32
17/03/2025 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/03/2025 17:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC05CR -> DCJE
12/03/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025
12/03/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
20/01/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
15/01/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:57

Decisão interlocutória
14/01/2025 13:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSC05CR
08/01/2025 14:23

Transitado em Julgado
08/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/12/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
19/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/12/2024 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/11/2024 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 12:37

Determinada a intimação
04/11/2024 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/11/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/11/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
31/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
31/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/10/2024 13:18

Juntada de Petição
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004547-68.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 84) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MATHEUS DE MENEZES LUCINDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 13:39

Juntada de Petição
11/10/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 84
09/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:06

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2024 16:40

Conclusos para decisão com Petição
31/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/05/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 19:27

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/05/2024 19:26

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Juntada de certidão - 24/05/2024 16:34:13)
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/12/2023 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 26/03/2024
18/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004547-68.2021.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATHEUS DE MENEZES LUCINDA EDITAL Nº 310053067257 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MATHEUS DE MENEZES LUCINDA Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e CONDENO o acusado MATHEUS DE MENEZES LUCINDA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de detenção, pela prática dos delitos previstos nos arts. 309 do Código de Trânsito Brasileiro.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
29/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/11/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:48

Decisão interlocutória
14/11/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2023 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
23/10/2023 14:47

Conclusos para despacho
22/10/2023 23:56

Juntada de Petição
10/10/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
10/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/10/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:33

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/09/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/09/2023 15:02

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSC05CR
25/09/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/09/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 18:17

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/09/2023 11:54

Juntada de Petição
09/09/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta
09/09/2023 11:50

Juntada de Petição
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
28/08/2023 13:36

Recebido o recurso de Apelação
24/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta
23/08/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
22/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:39

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/07/2023 16:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2023 12:34

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/06/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:04

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 17:46

Decisão interlocutória
26/04/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 26/04/2023 16:00. Refer. Evento 32
26/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 19:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 20/03/2023
20/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 20/03/2023
17/03/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
14/03/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
14/03/2023 18:52

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
14/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:49

Expedição de ofício
14/03/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
14/03/2023 18:46

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
14/03/2023 18:41

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
14/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:29

Despacho
26/07/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 26/04/2023 16:00
20/07/2022 18:01

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 17:20

Despacho
15/06/2022 15:17

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2022 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 22/03/2022
18/03/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
18/03/2022 12:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/03/2022 12:47

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2022 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/03/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
09/03/2022 14:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2022 01:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/01/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
11/01/2022 12:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/01/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
13/07/2021 12:27

Expedição de Mandado - FNSCTCEMAN
12/07/2021 21:57

Despacho
12/07/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50032185520208240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00