TJSC - 5016638-11.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
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07/03/2024 17:09
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
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21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22 e 23
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04/02/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/01/2024 15:51
Expedição de ofício
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25/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2024 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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25/01/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2024 09:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5016638-11.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: VOLNEI GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: CRISTIANO MOTA JARDIM (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS (OAB SC048984) RECORRIDO: ALISSON RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MARIZA FATIMA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: OILIAN GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) INTERESSADO: PAMELA JARDIM CARDOSO INTERESSADO: PEDRO PAULO RAMOS DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
05/12/2023 21:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/12/2023 21:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
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27/11/2023 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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27/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 13:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
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17/11/2023 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO RAMOS DE MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/11/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA JARDIM CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/11/2023 10:35
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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17/11/2023 10:30
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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