TJSC - 5010302-33.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

RENAN TROMBINI LOURENCO

CPF *53.***.*83-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2024 19:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/05/2024 18:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN TROMBINI LOURENCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/05/2024 18:57

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/02/2024

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010302-33.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RENAN TROMBINI LOURENCO EDITAL Nº 310052989559 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juíza de Direito  Citando: RENAN TROMBINI LOURENCO, inscrito no CPF *53.***.*83-19,  Rua João Francisco dos Santos, 10, chalé 27, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC - 88331120 (Residencial), Rua das Hortências, 42, chalé 27, Água Verde, Blumenau/SC - 89041090 (Residencial) Obs.: (47) 992396190, Rua das Hortências, 42, chalé 27, Velha, Blumenau/SC - 00000000 (Residencial) e Rua Arthur Max Dôose, 180, HOSPITAL DO CORACAO DE BALNEARIO CAMBORIU, Pioneiros, Balneário Camboriú/SC - 88331085 (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 329, caput, do Código Penal.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/12/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023

  • 14/12/2023 16:42

    Expedição de Edital - citação

  • 16/11/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 17:26

    Recebida a denúncia

  • 14/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/11/2023 18:31

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)

  • 07/11/2023 12:46

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local SALA - 116 - 16/11/2023 14:45. Refer. Evento 8

  • 07/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:17

    Despacho

  • 23/10/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/10/2023 18:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: NAIR HELENA DA ROLD

  • 05/10/2023 12:42

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 04/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2023 20:18

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:49

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 03/10/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2023 13:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2023 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS

  • 28/09/2023 18:22

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/09/2023 18:09

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA - 116 - 16/11/2023 14:45

  • 29/08/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 18:58

    Despacho

  • 19/04/2023 12:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN TROMBINI LOURENCO - DENUNCIADO

  • 17/04/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:15

    Distribuído por dependência - Número: 50358924620228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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