TJSC - 0000628-15.2018.8.24.0163

19/02/2025 18:46

Baixa Definitiva

13/10/2024 19:42

Juntada de Certidão

07/10/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.497,44

03/10/2024 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maurício Fabiano Mortari em 03/10/2024 16:08:08

02/10/2024 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/10/2024 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CPVAUN

30/09/2024 18:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CPVAUN -> DCJE

30/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 18:13

Juntada de Certidão

30/09/2024 18:06

Juntada - Extrato Subconta - 1816302113<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/09/2024 15:53

Despacho

27/09/2024 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026178

27/09/2024 16:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049101

24/06/2024 11:06

Juntada de Petição

18/01/2024 14:26

Conclusos para decisão

16/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/12/2023 11:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO DA SILVA CORREA - ARQUIVADO

12/12/2023 11:32

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

05/12/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

29/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

20/11/2023 00:00

Intimação

19/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023 16:56

Juntada de Certidão

19/11/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023

27/06/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/06/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023 17:29

Extinta a punibilidade por prescrição

07/11/2022 14:23

Conclusos para julgamento

20/10/2022 18:50

Despacho

20/10/2022 18:49

Conclusos para despacho

20/10/2022 16:41

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 19/10/2022 15:00. Refer. Evento 88

19/10/2022 23:33

Juntada de Petição

18/10/2022 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

17/10/2022 19:01

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022 14:09

Juntada de Certidão

14/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/09/2022 16:00

Juntado(a)

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

29/08/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2022 14:13

Expedição de ofício

29/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/08/2022 14:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 14:02

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2022 14:00

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

16/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/07/2022 14:20

Juntada de Petição

08/07/2022 13:19

Juntado(a)

29/06/2022 13:46

Juntado(a)

28/06/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/06/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/06/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 14:40

Determinada a intimação

14/06/2022 16:03

Audiência de instrução - designada - Local Sala Padrão - 19/10/2022 15:00

16/08/2021 19:24

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021 00:14

Juntada de Petição

05/08/2021 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/07/2021 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 25/07/2021

21/03/2021 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

17/03/2021 22:09

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

11/01/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/01/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/12/2020 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2020 12:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2020 01:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/10/2020 00:40

Informações - Nº Protocolo: WCPB.20.10005428-5 Tipo da Petição: Informações Data: 21/10/2020 00:24

25/08/2020 11:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2020 11:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/04/2020 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2020/000658-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2020 Local: Oficial de justiça - Savana Goulart Serafim

23/04/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

23/04/2020 14:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.19.00001221-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/10/2019 12:44 Complemento: Nº 269/SIP/2019. Informando o cumprimenro da determinação judicial.

23/04/2020 14:27

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.19.00001221-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/10/2019 12:44 Complemento: Nº 269/SIP/2019. Informando o cumprimenro da determinação judicial.

09/03/2020 15:09

Recebida a denúncia - Assim sendo, recebo a denúncia, que será processada pelo rito ordinário em razão do quantitativo da pena dos delitos imputados (CPP, art. 394, §1º, I). 2. Nada obstante as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 à legislação penal

21/01/2020 10:05

Conclusos para decisão interlocutória

12/11/2019 17:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.19.20003374-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/11/2019 17:33

12/11/2019 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.20003374-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/11/2019 17:33

17/09/2019 17:18

Conclusos para despacho

12/08/2019 17:40

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCPB.19.10007108-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/08/2019 17:29

10/08/2019 23:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/07/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2019 14:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/07/2019 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.19.00000793-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2019 12:33 Complemento: Nº 588/2019/EAR. Encaminhando boletim de Ocorrência lavradopela Policia Militar.

31/07/2019 14:24

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.19.00000793-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2019 12:33 Complemento: Nº 588/2019/EAR. Encaminhando boletim de Ocorrência lavradopela Policia Militar.

31/07/2019 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.19.00000793-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2019 12:33 Complemento: Nº 588/2019/EAR. Encaminhando boletim de Ocorrência lavradopela Policia Militar.

31/07/2019 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.19.00000793-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2019 12:33 Complemento: Nº 588/2019/EAR. Encaminhando boletim de Ocorrência lavradopela Policia Militar.

31/07/2019 14:24

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCPB.19.00000793-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2019 12:33 Complemento: Nº 588/2019/EAR. Encaminhando boletim de Ocorrência lavradopela Policia Militar.

31/07/2019 14:24

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.19.00000793-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2019 12:33 Complemento: Nº 588/2019/EAR. Encaminhando boletim de Ocorrência lavradopela Policia Militar.

31/07/2019 14:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.19.00000764-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/07/2019 16:23 Complemento: Nº 565/2019/EAR. Encaminhando cópia integral do ocorrência lavrado pela MP as gravações feitas pelos PMs e o AECD de Ricardo da Silva Corrê

31/07/2019 14:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.19.00000764-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/07/2019 16:23 Complemento: Nº 565/2019/EAR. Encaminhando cópia integral do ocorrência lavrado pela MP as gravações feitas pelos PMs e o AECD de Ricardo da Silva Corrê

31/07/2019 14:23

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCPB.19.00000764-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/07/2019 16:23 Complemento: Nº 565/2019/EAR. Encaminhando cópia integral do ocorrência lavrado pela MP as gravações feitas pelos PMs e o AECD de Ricardo da

31/07/2019 14:23

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.19.00000764-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/07/2019 16:23 Complemento: Nº 565/2019/EAR. Encaminhando cópia integral do ocorrência lavrado pela MP as gravações feitas pelos PMs e o AECD de Ricardo da Silva Corrêa.

05/07/2019 16:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/07/2019 16:36

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/07/2019 Hora 16:30 Local: Sala Padrão Situacão: Importada

02/07/2019 19:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

02/07/2019 16:04

Juntada de Ofício

02/07/2019 16:03

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/07/2019 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2019 Teor do ato: 1. Diante da concordância expressa do Ministério Público (p. 72-73), titular de futura ação penal em desfavor do investigado, revogo a medida cautelar de suspensão da habilitação

30/06/2019 02:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da concordância expressa do Ministério Público (p. 72-73), titular de futura ação penal em desfavor do investigado, revogo a medida cautelar de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo

02/05/2019 18:45

Juntada de Ofício

30/04/2019 14:50

Juntada de Ofício

30/04/2019 14:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples

30/04/2019 14:47

Conclusos para despacho

10/02/2019 01:26

Juntada

08/02/2019 09:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.20000149-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/02/2019 09:33

06/02/2019 14:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2019 14:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/02/2019 13:55

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WCPB.19.10000702-1 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 06/02/2019 13:40

20/09/2018 15:56

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WCPB.18.10007799-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 20/09/2018 15:47

18/09/2018 14:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.18.00001224-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/09/2018 16:31 Complemento: Nº 144/EAR/2018. Encaminhando termos depoimento de Eliete Cardoso Marques, Antonio Rocha da Costa e Renato Mendes mendonça, oficios nºs 128/20

18/09/2018 14:42

Juntada de termo - Nº Protocolo: DCPB.18.00001224-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/09/2018 16:31 Complemento: Nº 144/EAR/2018. Encaminhando termos depoimento de Eliete Cardoso Marques, Antonio Rocha da Costa e Renato Mendes mendonça, oficios nºs 128/201

18/09/2018 14:42

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.18.00001224-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/09/2018 16:31 Complemento: Nº 144/EAR/2018. Encaminhando termos depoimento de Eliete Cardoso Marques, Antonio Rocha da Costa e Renato Mendes mendonça, oficios nºs 128/20

18/09/2018 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.18.00001223-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/09/2018 16:15 Complemento: Ofício n° 5062/2018/CGIE/ DENATRAN/SE-MCIDADES. Informando que a Carteira Nacional de Habilitação de Ricardo da Silva Correa está bloqueada

18/09/2018 14:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.18.00001223-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/09/2018 16:15 Complemento: Ofício n° 5062/2018/CGIE/ DENATRAN/SE-MCIDADES. Informando que a Carteira Nacional de Habilitação de Ricardo da Silva Correa está bloqueada.

10/09/2018 17:45

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

24/08/2018 22:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2018 22:24

Juntada

24/08/2018 22:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796157942TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito Diligência : 21/08/2018

13/08/2018 11:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/08/2018 12:28

Juntada de documento

03/08/2018 18:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2018 18:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/08/2018 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/08/2018 18:45

Juntada de documento

03/08/2018 18:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

02/08/2018 16:59

Juntada de documento

30/07/2018 19:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebimento em plantão semanal

30/07/2018 19:34

Redistribuição de processo - saída

30/07/2018 15:24

documento digitalizado

30/07/2018 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/07/2018 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/07/2018 12:14

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

29/07/2018 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/001878-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça - Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa

29/07/2018 15:57

Expedido termo - Liberdade provisória

29/07/2018 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/001877-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2018 Local: Oficial de justiça -

29/07/2018 12:26

Certidão emitida - Genérico

29/07/2018 12:08

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO:1.Trata-se de Comunicação de Prisão em Flagrante, levada a cabo pela autoridade policial, onde figura como conduzido Ricardo da Silva Correa a quem se imputa as condutas típicas e antijurídicas descritas nos artigos

29/07/2018 11:11

Conclusos para despacho

29/07/2018 11:08

Juntada de documento

29/07/2018 11:02

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

29/07/2018 11:00

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/07/2018 Hora 11:00 Local: Plantão Civel e Criminal Situacão: Importada

29/07/2018 10:52

Distribuído por sorteio(SAJ)