TJSC - 5027602-08.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

VALERIA VIANA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*11-26

ADRIANA DA PAZ GONCALVES

CPF *45.***.*54-34

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

RUBENS OLIVEIRA MERCES

OAB: 071123/SC

CPF *79.***.*13-45

ESLEY CASTANHA DE MORAIS

OAB: 075234/SC

CPF *78.***.*31-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2025 21:51

    Despacho

  • 05/09/2025 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2025 16:51

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FCORREA

  • 05/09/2025 16:51

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071123

  • 26/08/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/08/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 25/08/2025

  • 22/08/2025 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 22/08/2025 16:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 22/08/2025 16:22

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/08/2025 16:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 20/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 15:48

    Despacho

  • 18/08/2025 18:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/08/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/08/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 17:35

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2024 18:39

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/09/2025 17:15

  • 31/07/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:13

    Despacho

  • 11/06/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/05/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2024 16:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIA VIANA ALVES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 26/02/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/02/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 18:42

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027602-08.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VALERIA VIANA ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO: ADRIANA DA PAZ GONCALVES EDITAL Nº 310052594236 JUIZ DO PROCESSO: Cibelle Mendes Beltrame - Juiz(a) de Direito  Citando(a): VALERIA VIANA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF *10.***.*11-26, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: infringir, por 13 vezes, o disposto no artigo 2º, inciso II, c/c artigo 11, caput, ambos da Lei n. 8.137/90.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/12/2023 19:11

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 19:06

    Expedição de Edital - citação

  • 05/12/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

  • 03/11/2023 20:30

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/10/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 14:36

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/10/2023 14:20. Refer. Evento 3

  • 29/10/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2023 16:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2023 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

  • 16/10/2023 15:54

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/10/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/10/2023 14:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 14:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 13/10/2023

  • 09/10/2023 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

  • 09/10/2023 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

  • 09/10/2023 16:16

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/10/2023 16:15

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2023 20:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 19:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2023 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA

  • 28/09/2023 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA

  • 28/09/2023 18:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/09/2023 18:24

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 28/09/2023 18:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALERIA VIANA ALVES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 28/09/2023 18:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA DA PAZ GONCALVES - DENUNCIADO

  • 13/09/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:46

    Recebida a denúncia

  • 12/09/2023 17:05

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/10/2023 14:20

  • 11/09/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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