TJSC - 5068691-35.2023.8.24.0000

09/01/2024 20:31

Baixa Definitiva

09/01/2024 20:30

Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024

03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

12/12/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 19:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 2

14/11/2023 18:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

14/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/11/2023 19:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 17:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50095400820238240011/SC referente ao evento 120

10/11/2023 15:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095400820238240011/SC

10/11/2023 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

10/11/2023 15:10

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

09/11/2023 14:07

Juntada de Certidão

09/11/2023 12:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

09/11/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE DELANDREA. Justiça gratuita: Requerida.

09/11/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILAMY CLAUDIO VIEIRA MARCELINO. Justiça gratuita: Requerida.

09/11/2023 11:20

Distribuído por prevenção