13/08/2025 05:27

Remetidos os Autos em diligência
11/08/2025 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003441042009824001020250811084219
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
03/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 248 e 249
28/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
25/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208, 210, 211, 214, 216 e 217
23/07/2025 19:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/07/2025 19:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
23/07/2025 13:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
23/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
23/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
18/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
14/07/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
08/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209, 212 e 215
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003441-04.2009.8.24.0010/SC (originário: processo nº 00034410420098240010/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOEMBARGANTE: DJONI VIEIRA NETO (ACUSADO)ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)EMBARGANTE: JOANA DA SILVA LOPES (ACUSADO)ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)EMBARGANTE: JORACI MARIA ALVES (ACUSADO)ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)INTERESSADO: ALEXANDRO BATISTA (ACUSADO)ADVOGADO(A): CIBELE MELO DE OLIVEIRAINTERESSADO: JOHN CLEVERSON BATISTA (ACUSADO)ADVOGADO(A): RAFAEL HONORATO RODRIGUESINTERESSADO: LAÉRCIO SILVA VIZEU (ACUSADO)ADVOGADO(A): CARLOS LAMAS DA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO COSTA ABREUINTERESSADO: VALDEMIR DA ROSA (ACUSADO)ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINAINTERESSADO: GLAUBER ALVES DA SILVA (ACUSADO)ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERININTERESSADO: DEJAIR RIBEIRO (ACUSADO)ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIOINTERESSADO: DOUGLAS DE LIMA (ACUSADO)ADVOGADO(A): EDINEI WIGGERSINTERESSADO: JOISIANE ALVES BORGES (ACUSADO)ADVOGADO(A): FELIX BARRETO VOLPATOADVOGADO(A): GEISLLER PAMELYS DE BARROSADVOGADO(A): JULIANO COAN DELLA GIUSTINAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIORINTERESSADO: LEONARDO SILVA VIZEU (ACUSADO)ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRAINTERESSADO: LUCIMAR CORREA CROCETA (ACUSADO)ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 205 - 03/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 203 - 03/07/2025 - Recurso Especial não admitido
04/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219
04/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
04/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
04/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
04/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
04/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/07/2025 10:00

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/07/2025 10:00

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
24/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
08/06/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
29/05/2025 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 180, 184, 186, 187, 188, 189 e 190
27/05/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 182 e 185
26/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
12/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
02/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
02/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2025 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI
01/05/2025 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 151, 155, 157, 158 e 161
25/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/04/2025 17:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/04/2025 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI07
14/04/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 153 e 156
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157 e 158
10/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/04/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
02/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
31/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI
31/03/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2025 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI
31/03/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG2CRI07 -> GEEA0304S
27/03/2025 14:21

Remetidos os Autos - GG2CRI01 -> GG2CRI07
26/03/2025 20:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 09:00
10/03/2025 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0003441-04.2009.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA EMBARGANTE: DJONI VIEIRA NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) EMBARGANTE: JOANA DA SILVA LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) EMBARGANTE: JORACI MARIA ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: A SOCIEDADE (OFENDIDO) INTERESSADO: ALEXANDRO BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CIBELE MELO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOHN CLEVERSON BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL HONORATO RODRIGUES INTERESSADO: LAÉRCIO SILVA VIZEU (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS LAMAS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA ABREU INTERESSADO: VALDEMIR DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA INTERESSADO: GLAUBER ALVES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE LEMOS DE ANDRADE (ACUSADO) INTERESSADO: DEJAIR RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO INTERESSADO: DOUGLAS DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS INTERESSADO: JOISIANE ALVES BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIX BARRETO VOLPATO ADVOGADO(A): GEISLLER PAMELYS DE BARROS ADVOGADO(A): JULIANO COAN DELLA GIUSTINA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR INTERESSADO: LEONARDO SILVA VIZEU (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCIMAR CORREA CROCETA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/03/2025 14:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/03/2025 09:00 Sequencial: 43
28/02/2025 16:01

Remetidos os Autos - GG1CRI01 -> GG2CRI01
28/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GG2CRI07 -> GG1CRI01
26/02/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0003441-04.2009.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA EMBARGANTE: DJONI VIEIRA NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) EMBARGANTE: JOANA DA SILVA LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) EMBARGANTE: JORACI MARIA ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: A SOCIEDADE (OFENDIDO) INTERESSADO: ALEXANDRO BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CIBELE MELO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOHN CLEVERSON BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL HONORATO RODRIGUES INTERESSADO: LAÉRCIO SILVA VIZEU (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS LAMAS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA ABREU INTERESSADO: VALDEMIR DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA INTERESSADO: GLAUBER ALVES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE LEMOS DE ANDRADE (ACUSADO) INTERESSADO: DEJAIR RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO INTERESSADO: DOUGLAS DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS INTERESSADO: JOISIANE ALVES BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIX BARRETO VOLPATO ADVOGADO(A): GEISLLER PAMELYS DE BARROS ADVOGADO(A): JULIANO COAN DELLA GIUSTINA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR INTERESSADO: LEONARDO SILVA VIZEU (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCIMAR CORREA CROCETA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/02/2025 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 09:00 Sequencial: 55
30/01/2025 15:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07
21/01/2025 18:57

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08
08/11/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0301 para GG2CRI07)
08/11/2024 17:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
08/11/2024 16:40

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98 e 104
29/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
28/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 103
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 106 e 107
11/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
01/10/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 15:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
04/09/2024 11:51

Juntada de Petição
04/09/2024 11:51

Juntada de Petição
04/09/2024 11:51

Juntada de Petição
03/09/2024 16:34

Remetidos os Autos - GCRI0301 -> GCRI0302
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65, 69, 71, 72 e 75
27/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301
13/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 70
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71 e 72
12/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
05/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 13:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0302 -> DRI
04/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0301 -> GCRI0302
02/07/2024 09:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
02/07/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conhecido o recurso e provido em parte - 02/07/2024 09:00:33)
26/06/2024 08:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/06/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/06/2024 09:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
18/06/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 09:00
31/05/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 09:00 Sequencial: 9
17/01/2024 15:54

Retirada de pauta
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 09:00
01/12/2023 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2024 09:00 Sequencial: 13
01/12/2023 16:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
01/12/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
02/10/2023 16:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
02/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 10:24

Juntada de Petição
25/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
28/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:31

Determinada a intimação
23/08/2023 17:52

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 16
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 16
01/08/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 21:27

Determinada a intimação
01/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
01/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:00

Determinada a intimação
07/07/2023 06:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0301) - processo: 00934954620098240000
06/07/2023 19:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0102 -> DCDP
06/07/2023 19:20

Despacho
06/07/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
06/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
30/06/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/06/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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