TJSC - 0003441-04.2009.8.24.0010

03/09/2025 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/09/2025 14:59

Despacho

01/09/2025 18:17

Conclusos para decisão

13/08/2025 05:27

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00034410420098240010/TJSC

29/05/2025 09:37

Juntada de Petição

01/10/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00034410420098240010/TJSC

04/09/2024 11:30

Juntada de Petição

04/09/2024 11:30

Juntada de Petição

04/09/2024 11:30

Juntada de Petição

02/07/2024 09:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00034410420098240010/TJSC

02/07/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 57 - Conhecido o recurso e provido em parte - 02/07/2024 09:00:33) Número: 00034410420098240010/TJSC

02/07/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00034410420098240010/TJSC

30/06/2023 20:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

13/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 758

13/06/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 758

09/06/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 754

31/05/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 754

24/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 750

23/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 750

03/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 745<br>Data do cumprimento: 10/04/2023

03/04/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 745<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

02/04/2023 11:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDEMIR DA ROSA - ABSOLVIDO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIMAR CORREA CROCETA - ABSOLVIDO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO SILVA VIZEU - CONDENADO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAÉRCIO SILVA VIZEU - CONDENADO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORACI MARIA ALVES - CONDENADO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOISIANE ALVES BORGES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHN CLEVERSON BATISTA - CONDENADO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOANA DA SILVA LOPES - CONDENADO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DE LIMA - ABSOLVIDO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DJONI VIEIRA NETO - CONDENADO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEJAIR RIBEIRO - ABSOLVIDO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRO BATISTA - ABSOLVIDO

02/04/2023 11:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLAUBER ALVES DA SILVA - CONDENADO

22/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 729

11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 729

01/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023 11:36

Determinada a intimação

28/02/2023 15:20

Conclusos para despacho

27/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 720

23/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 715 e 717

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 720

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 715 e 717

14/02/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 716

14/02/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 716

09/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 714

08/02/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 714

06/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 11:58

Despacho

01/02/2023 13:10

Conclusos para despacho

24/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 702

23/01/2023 16:41

Juntada de Petição

19/01/2023 11:06

Juntada de Petição

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 702

06/12/2022 19:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 01/12/2022 até 09/12/2022

01/12/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 703

01/12/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 703

01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/12/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/12/2022

30/11/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 21:12

Recebido o recurso de Apelação

30/11/2022 16:36

Conclusos para decisão

30/11/2022 16:32

Juntada de Certidão

30/11/2022 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2022

30/11/2022 16:26

Expedição de Edital - intimação

12/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 680 e 681

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 680 e 681

04/11/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 683 e 684

04/11/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 684

04/11/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 683

03/11/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 679

03/11/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 679

01/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 682

01/11/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 682

01/11/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 685

01/11/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 685

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022 20:26

Decisão interlocutória

31/10/2022 14:53

Conclusos para despacho

25/08/2022 14:30

Juntada de Petição - ALEXANDRO BATISTA (SC010566 - CIBELE MELO DE OLIVEIRA)

07/12/2021 16:23

Juntada de Petição

01/11/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 664

01/11/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 664

01/11/2021 10:03

Juntada de Petição - DJONI VIEIRA NETO (SC029113 - LAURO BOEING JUNIOR)

29/10/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 16:45

Recebido o recurso de Apelação

29/10/2021 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 660 - Conclusos para admissibilidade recursal - 29/10/2021 13:41:20)

29/10/2021 13:39

Juntada de Certidão

26/07/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 655

26/07/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 655

23/07/2021 19:05

Relatório de pesquisa de endereço

23/07/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 19:04

Juntada de Certidão

19/07/2021 13:17

Despacho

16/07/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 649

15/07/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 649

14/07/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 643

01/02/2021 18:52

Despacho

29/01/2021 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 643<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO

29/01/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 642

29/01/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 642

29/01/2021 14:45

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

29/01/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 13:51

Transitado em Julgado para o Réu - JOHN CLEVERSON BATISTA<br>Data: 04/09/2020

25/01/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 638

25/01/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 638

21/01/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021 16:53

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 634 Parte Isenta

05/11/2020 16:43

Juntada de Petição

31/10/2020 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 627

28/10/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 620

23/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 627

17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 620

13/10/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 626

13/10/2020 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626

13/10/2020 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2020 20:54

Decisão interlocutória

08/10/2020 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 621

08/10/2020 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 621

07/10/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 16:54

Determinada a intimação

01/10/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 612

01/10/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 614

01/10/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 614

01/10/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 612

01/10/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

01/10/2020 14:59

Juntada de Petição

25/09/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

25/09/2020 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020 16:06

Juntada de Certidão

17/09/2020 09:32

Juntada de Petição

17/09/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 567 e 568

15/09/2020 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 571

15/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 602

11/09/2020 18:33

Juntado(a)

10/09/2020 15:56

Juntada - Peças Digitalizadas

10/09/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 556, 557, 558, 561 e 564

09/09/2020 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 573<br>Data do cumprimento: 09/09/2020

09/09/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 560

09/09/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 594, 595 e 596

08/09/2020 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 555

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 556, 557, 558, 560, 561, 564, 567 e 568

05/09/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 555

03/09/2020 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 570<br>Data do cumprimento: 03/09/2020

03/09/2020 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 574<br>Data do cumprimento: 03/09/2020

03/09/2020 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 572<br>Data do cumprimento: 03/09/2020

03/09/2020 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 559 e 562

03/09/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 562

03/09/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 559

02/09/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 563

02/09/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 563

02/09/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 576

28/08/2020 17:06

Juntada de Petição

28/08/2020 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 565 e 566

28/08/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 566

28/08/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 565

27/08/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 576

27/08/2020 16:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/08/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 570<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

27/08/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 571<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

27/08/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 572<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

27/08/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 573<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

27/08/2020 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 574<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

27/08/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2020 14:47

Expedição de Mandado

27/08/2020 14:25

Expedição de Mandado - BONCEMAN

27/08/2020 14:25

Expedição de Mandado - BONCEMAN

27/08/2020 14:18

Expedição de Mandado - BONCEMAN

27/08/2020 14:17

Expedição de Mandado - BONCEMAN

27/08/2020 14:14

Expedição de Mandado - BONCEMAN

27/08/2020 10:01

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - GLAUBER ALVES DA SILVA - JOANA DA SILVA LOPES - JORACI MARIA ALVES - LAÉRCIO SILVA VIZEU - LUCIMAR CORREA CROCETA - VALDEMIR DA ROSA - ALEXANDRO BATISTA - JOHN CLEVERSON BATISTA - DJONI VIEIRA NETO - DOU

27/08/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 08:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/08/2020 15:15

Juntada de documento

26/08/2020 15:14

Juntada de documento

10/08/2020 16:13

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/08/2020 18:07

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes rés às fls. 1.289, 1.291, 1.294/1.295, 1.298, e 1.301 uma vez que preenchidos os requisitos legais. Os apelantes Joana da Silva Lopes, Joraci Maria Alves, e Laercio da

04/08/2020 16:17

Conclusos para despacho

04/08/2020 13:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.20.10007741-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/08/2020 13:01

23/07/2020 14:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/07/2020 15:50

Conclusos para despacho

17/07/2020 14:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.20.10007593-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/07/2020 14:25

09/07/2020 12:44

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Recursos de Apelação de fls. 1289, 1291 e 1294/1295 são tempestivos, porque os acusados sequer foram intimados da sentença pessoalmente.

08/07/2020 11:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.20.10007435-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/07/2020 10:58

07/07/2020 16:30

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/07/2020 14:40

Conclusos para despacho

06/07/2020 16:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.20.10007401-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/07/2020 16:44

06/07/2020 16:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.20.10007400-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/07/2020 16:41

02/07/2020 10:34

Juntada

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333 Página:

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

30/06/2020 05:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333

26/06/2020 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2020 Teor do ato: III. DISPOSITIVO. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, por conseguinte: (a) ABSOLVO o acusado ALEXANDRO BATISTA da imp

26/06/2020 19:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2020 19:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/06/2020 19:07

Certificado a publicação e registro da sentença

26/06/2020 19:07

Julgado procedente o pedido - III. DISPOSITIVO. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, por conseguinte: (a) ABSOLVO o acusado ALEXANDRO BATISTA da imputação da prática dos crimes capitulados nos ar

02/06/2020 15:34

Juntada de documento

20/05/2020 18:55

Certidão emitida - Narrativa

29/04/2020 16:17

Juntada de documento

07/11/2019 12:54

Conclusos para sentença

05/11/2019 19:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20009851-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/11/2019 18:59

05/11/2019 09:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/10/2019 20:16

Juntada

25/10/2019 17:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2019 17:22

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

24/10/2019 16:01

Conclusos para despacho

10/10/2019 15:38

Conclusos para sentença

07/10/2019 06:37

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBOM.19.10028813-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/10/2019 21:46

02/10/2019 17:02

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão de fl. 1166, nomeio em substituição para a defesa de Joiciane Alves Borges o advogado Carlos Alberto da Cunha Junior (nomeação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita registrada sob o n. 201

27/09/2019 16:35

Conclusos para despacho

27/09/2019 16:34

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de Alegações Finais pelo advogado Juliano Coan Della Giustina.

27/09/2019 16:33

Certidão emitida - Genérico

29/04/2019 16:53

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

29/04/2019 16:34

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/04/2019 Hora 16:30 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Importada

23/04/2019 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

22/04/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2019 Teor do ato: Diante da renúncia da defensora à fl. 1161, nomeio em substituição, para a defesa da acusada Joiciane Alves Borges o advogado Juliano Coan Della Giustina, o qual, em sede de sent

11/04/2019 13:22

Mero expediente - SAJ - Diante da renúncia da defensora à fl. 1161, nomeio em substituição, para a defesa da acusada Joiciane Alves Borges o advogado Juliano Coan Della Giustina, o qual, em sede de sentença, será remunerado na forma do artigo 22 da Lei n.

27/03/2019 09:05

Conclusos para despacho

04/07/2018 09:30

Informações - Nº Protocolo: WBOM.18.10013520-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2018 09:16

02/07/2018 16:48

Conclusos para despacho

01/06/2018 21:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 03:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

23/05/2018 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Fica intimada a defensora nomeada Geisller Pamelys de Barros acerca do inteiro teor do despacho de fl. 1135. Advogados(s): Geisller Pamelys de Barros (OAB 46089/SC)

23/05/2018 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defensora nomeada Geisller Pamelys de Barros acerca do inteiro teor do despacho de fl. 1135.

23/05/2018 16:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/05/2018 14:20

Juntada

20/04/2018 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

19/04/2018 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: Diante da renúncia do defensor da acusada Joiciane Alves Borges, nomeio a advogada Geisller Pamelys de Barros, em substituição, para apresentar alegações finais no prazo de 05 di

19/04/2018 15:17

Recebidos os autos

19/04/2018 15:05

Mero expediente - SAJ - Diante da renúncia do defensor da acusada Joiciane Alves Borges, nomeio a advogada Geisller Pamelys de Barros, em substituição, para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.Intimem-se.

19/04/2018 14:33

Conclusos para despacho

19/12/2017 09:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80070 - Protocolo: DBOM17000043449

19/12/2017 09:13

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80071 - Protocolo: DBOM17000044266

14/12/2017 15:13

Recebidos os autos

07/12/2017 18:25

Autos entregues em carga ao Advogado

30/11/2017 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

28/11/2017 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2017 Teor do ato: Intimem-se os advogados dos réus Leonardo Silva Vizeu (Dr. Lauro Nicoladelo Netto) e Joiciane Alves Borges (Dr. Félix Barreto Volpato) para, em 05 dias, apresentarem as alegações

21/11/2017 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se os advogados dos réus Leonardo Silva Vizeu (Dr. Lauro Nicoladelo Netto) e Joiciane Alves Borges (Dr. Félix Barreto Volpato) para, em 05 dias, apresentarem as alegações finais, sob pena de multa no valor de 10 s

21/11/2017 14:19

Recebidos os autos

11/09/2017 15:26

Conclusos para sentença

11/09/2017 15:03

Processo eletrônico convertido em processo físico

11/09/2017 13:31

Processo selecionado CGJAPOIA

06/09/2017 12:34

Conclusos para despacho

06/09/2017 12:33

Juntada de documento

06/09/2017 03:48

Juntada

04/09/2017 15:18

Certidão emitida - Genérico

04/09/2017 14:33

Certidão emitida - Genérico

04/09/2017 14:24

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80065 - Protocolo: DBOM14000093726 - Complemento: Prot. 9372-6

29/08/2017 16:34

Recebidos os autos

22/08/2016 14:08

Certidão emitida - Genérico

11/09/2015 13:38

Conclusos para sentença

10/09/2015 15:41

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80069 - Protocolo: DBOM15000060555 - Complemento: Prot. 6055-5

10/09/2015 15:40

Juntada de mandado - 4611-1

09/09/2015 14:22

Recebidos os autos

08/09/2015 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados INTIMEI o defensor Mário José Corrêa que ciente(s) ficou(aram) do inteiro teor do mandado, aceitou(aram) a contrafé que ofereci e exarou(aram) sua(s) assinatura

04/09/2015 12:50

Autos entregues em carga ao Advogado

06/08/2015 09:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2015/004611-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2015 Local: Cartório Criminal

04/08/2015 16:04

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80067 - Protocolo: DBOM15000041708 - Complemento: Prot. 4170-8 - Comarca de Três Rios

04/08/2015 15:37

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80066 - Protocolo: DBOM15000022394 - Complemento: Prot. 2239-4 - Of. 429/15 - Comarca de Tres Rios

04/08/2015 15:36

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80068 - Protocolo: WBOM15100109319 - Complemento: Prot. 10931-9

04/08/2015 15:36

Juntada de mandado

31/07/2015 18:47

Recebidos os autos

03/12/2014 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado - 10

28/11/2014 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

10/11/2014 14:28

Juntada de carta precatória - Porto alegre

10/11/2014 14:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2014/006891-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2014 Local: Cartório Criminal

30/09/2014 15:21

Recebidos os autos

25/09/2014 15:58

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de fl. 429, nomeio em substituição para a defesa do acusado Laércio o advogado Juliano Coan Della Giustina, o qual, em sede de sentença, será remunerado na forma do artigo 22 da Lei n. 8.906/94. Intime-se o acu

23/09/2014 15:15

Conclusos para despacho

23/09/2014 15:00

Juntada de mandado - 4610-0

22/09/2014 16:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Declínio da Nomeação em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80064 - Protocolo: DBOM14000082181 - Complemento: Prot. 8218-1

26/08/2014 13:15

Recebidos os autos

25/08/2014 18:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/08/2014 14:53

Autos entregues em carga ao Advogado

25/08/2014 13:05

Prestadas informações - Comarca de Porto Alegre DISTRIBUIÇÃO Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10 - CEP: 90110160Fone: 51-3210-6500 ______________________________________________________________________________ COMUNICADO DE DISTRIBUIÇ

21/08/2014 15:54

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

21/08/2014 09:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2014/004610-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2014 Local: Cartório Criminal

05/12/2013 14:29

Recebidos os autos

28/11/2013 08:57

Mero expediente - SAJ - Isso posto, bem assim considerando a petição de fl. 922, nomeio para prosseguimento na defesa do réu Laércio a advogada Cleimar Della Giustina Morgan, a qual, em sede de sentença, será remunerada na forma do artigo 22 da Lei n. 8.9

04/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/12/2012 12:00

Juntada de outros - certidão datada de 12/07/2012

13/08/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho - 341

13/08/2012 12:00

Juntada de petição - 20833 - Revogação de poderes.

20/07/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/07/2012 12:00

Juntada de mandado - Mandado 13

19/07/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Luciano Junior Xerfan de Oliveira do inteiro teor deste, a qu

12/07/2012 12:00

Certificado outros - Certifico que, Josiane Batista, irmã de John Cleverson Batista, esteve presente neste cartório a fim de informar o novo endereço do mesmo, que seria: Rua Hercilio Luz, S/N, Encosta do Sol, São Ludgero/SC. Casa de madeira, cor bege com

19/06/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

19/06/2012 12:00

Recebimento mandado pelo oficial/central mandados

18/06/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 20/07/2012

14/06/2012 12:00

Juntada de alegações finais - John Cleverson Batista (14964)

28/05/2012 12:00

Aguardando petição

28/05/2012 12:00

Juntada de mandado - 12

28/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

28/03/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados INTIMEI o defensor Felipe Wernck Matos, que ciente ficou, aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Dou fé.

28/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

28/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/03/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 100

21/03/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 346

19/03/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 29/03/2012

16/03/2012 12:00

Ato ordinatório-crime - Diante da certidão de fl. supra, fica nomeado defensor do acusado o advogado FELIPE. Expeço mandado de intimação do defensor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais (ato autorizado pela Portaria n.º 05/2010, d

16/03/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelo acusado John Cleverson Batista.

12/03/2012 12:00

Certificado outros - Narrativa

22/02/2012 12:00

Certificado outros - Narrativa

17/11/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

11/11/2011 12:00

Juntada de mandado - 11

20/10/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, na tarde do dia 05/10/11, procurei pelo denunciado nos locais indicado, porém não o encontrei, tampouco quem o conhecesse. Ainda tentei contato pelo telefone i

21/09/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

21/09/2011 12:00

Recebimento mandado pelo oficial/central mandados

19/09/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

13/09/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Criminal - 26/10/2011

29/08/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

29/08/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

24/08/2011 17:16

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

24/08/2011 17:16

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/07/2011 12:00

Juntada de mandado - 10

18/07/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, na tarde do dia 12/07/11, compareci no local indicado, porém não encontrei o acusado. Na casa branca com janelas marrom da Rua Felipe Schlickmann (após a Lanch

18/05/2011 12:00

Juntada de outros - Cópia de certidão dos autos 010.09.004368-5 informando novo endereço de Douglas de Lima.

17/05/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

17/05/2011 12:00

Recebimento mandado pelo oficial/central mandados

13/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Criminal - 18/07/2011

13/05/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Diante da petição da fl. 894, expeço mandado de intimação do acusado John Cleverson Batista para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua(m) novo(a)(s) defensor(a)(es) e por meio deste(a)(s) apresente(m) alegações finais, sob pen

13/05/2011 12:00

Juntada de petição - Protocolo 28905 - renúncia

13/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

12/05/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/05/2011 12:00

Juntada de Ofício - Ofício enviado pela 1ª vara Cível desta Comarca, solicitando informações acerca do período de reclusão do acusado Glauber Alves da Silva.

27/04/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

27/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2011 12:00

Carga ao Advogado

26/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2011 Data da Publicação: 25/04/2011 Número do Diário: 1140 Página: 458/460

19/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0032/2011 Teor do ato: Fica intimado o Advogado do acusado John Cleverson Batista para apresentar Alegaçoes Finais no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Bertilo Borba (OAB 005.067/SC)

18/04/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/04/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Advogado do acusado John Cleverson Batista para apresentar Alegaçoes Finais no prazo de 10 (dez) dias.

04/02/2011 12:00

Juntada de alegações finais - Valdemir da Rosa.

04/02/2011 12:00

Juntada de alegações finais - Lucimar Correa Croceta.

04/02/2011 12:00

Juntada de alegações finais - Joana da Silva Lopes.

04/02/2011 12:00

Juntada de alegações finais - Glauber Alves da Silva.

07/01/2011 12:00

Aguardando petição

07/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2010 12:00

Carga ao Advogado

14/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/12/2010 12:00

Juntada de alegações finais - Alexandre Batista e Dejair Ribeiro.

26/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

25/11/2010 12:00

Carga ao Advogado

25/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2010 12:00

Juntada de alegações finais - Douglas de Lima.

15/10/2010 12:00

Juntada de petição - Manifestação do defensor nomeado.

15/10/2010 12:00

Juntada de alegações finais - Djoni Vieira Neto.

07/10/2010 12:00

Petição - SAJ

07/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2010 12:00

Carga ao Advogado

01/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/09/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, ante a certidão de fl. 815, o servidor Alan Pereira Wiggers, ouviu o CD até 5 minutos, aproximadamente, não tendo o cd parado de rodar, sendo que a partir dos 5 minutos, foi avançando para outros pontos da gravaçao sem

30/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, o advogado Leo Fuchter compareceu em cartório e efetuou a devolução destes autos, informando, ainda, que a gravação constante da mídia juntada à fl. 784 está corrompida, eis que para de rodar a partir dos 2m

30/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2010 12:00

Carga ao Advogado

10/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, o advogado Leo Fuchter compareceu em cartório para retirar os autos em carga, a fim de apresentar suas alegações finais, mas verificando junto ao SAJ/PG, constatei que os autos se encontram no Ministério Púb

24/08/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

20/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

20/08/2010 12:00

Juntada de petição - Manifestação Dr. Luciano Junior Xerfan de Oliveira informa que não poderá comparecer na audiência.

20/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2010 12:00

Despacho alegações finais - Aberta a audiência, presentes a Juíza de Direito, o(a) Promotor(a) de Justiça, o(a)(s) acusado(a)(s) e seu(s) Defensor(es) acima nominados. Nomeada a advogada Ivia dos Santos Altoff para substituir no ato o advogado Lauro Nicol

19/08/2010 12:00

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

19/08/2010 12:00

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

18/08/2010 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

17/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2010 12:00

Carga ao Advogado - Lauro Nicoladeli Netto

17/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/08/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado 9 - Parcialmente cumprido.

05/08/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

04/08/2010 12:00

Decisão outras - Diante da certidão de fl. 777 e considerando a manifestação Ministerial favorável, AUTORIZO o acusado Djoni Vieira Neto a ausentar-se desta comarca por períodos de até 20 (vinte) dias, para fins de exercício do emprego de motorista, media

03/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/08/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Edinei Wiggers, Felix Barreto Volpato, Lauro Nicoladeli Netto

03/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

02/08/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

28/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

28/07/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que compareceu em cartório o denunciado Djoni Vieira Neto, o qual encontra-se em liberdade provisória desde 16/04/2010, requerendo autorização para se afastar da Comarca por até 20 (vinte) dias, tendo em vista que está pleit

28/07/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que compareceu em cartório a mãe do denunciado Alexandro Batista para entregar cópia da carteira de trabalho que segue.

19/07/2010 12:00

Aguardando audiência

19/07/2010 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 192/2010 - GAB/DF, de 06.07.2010, encaminhando cópia do expediente administrativo 1026-10/000077-0, para conhecimento (004146).

10/06/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que compareceu em cartório o réu Alexandro Batista, informando que está sendo contratado pela Construtora Fraga, para trabalhar em obra no centro de Criciuma/SC, iniciando nesta segunda-feira dia 14.06.2010. Informa ainda qu

09/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2010 Data da Publicação: 09/06/2010 Número do Diário: 938 Página: 803/805

07/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0020/2010 Teor do ato: Isso posto, visando evitar constrangimento ilegal por excesso de prazo, REVOGO AS PRISÕES PREVENTIVAS dos acusados Glauber Alves da Silva, John Cleverson Batista e Laércio Silva Vizeu. Expeçam-se os

07/06/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 06/08/2010

07/06/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

04/06/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que em cumprimento à decisão de fls. 737/741, verifiquei a inexistência de "Habeas Corpus" pendente de julgamento envolvendo os réus Glauber, Laércio e John Cleverson.

04/06/2010 12:00

Juntada de petição - Denunciado John Cleverson impugna documentos juntados.

02/06/2010 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

02/06/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

02/06/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

02/06/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

01/06/2010 12:00

Decisão revogando prisão - Isso posto, visando evitar constrangimento ilegal por excesso de prazo, REVOGO AS PRISÕES PREVENTIVAS dos acusados Glauber Alves da Silva, John Cleverson Batista e Laércio Silva Vizeu. Expeçam-se os alvarás de soltura, se por al

26/05/2010 12:00

Aguardando petição

26/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

26/05/2010 12:00

Carga ao Advogado

26/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/05/2010 12:00

Juntada de petição - Glauber, Valdemir, Valdemir, Joana e Lucimar impugnam os documentos juntados (102K7)

18/05/2010 12:00

Juntada de petição - Alexandro Batista informa novo endereço: Rua Hercílio Luz, s/nº, Encosta do Sol, São Ludgero/SC

17/05/2010 12:00

Juntada de documentos - Certidão negativa criminal da Comarca de Foz do Iguaçú - John Cleverson Batista (65597).

17/05/2010 12:00

Juntada de documentos - Certidão negativa criminal da Comarca de Foz do Iguaçú - John Cleverson Batista (65596).

17/05/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR623865222TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro Civil - 2ª Zona Diligência : 30/04/2010

17/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2010 12:00

Carga ao Advogado - Carga Rápida

17/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

14/05/2010 12:00

Carga ao Advogado - Felix Barreto Volpato

14/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2010 12:00

Carga ao Advogado - Edinei Wiggers

12/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

11/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0016/2010 Data da Publicação: 11/05/2010 Número do Diário: 918 Página: 457/458

07/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0016/2010 Teor do ato: Vista às defesas, pelo prazo comum de 5(cinco) dias, para manifestação acerca da documentação juntada às fls. 675/685, 691/703 e 705/724. Advogados(s): Deyvid Willian Philippi Nazário (OAB 028.863/SC

07/05/2010 12:00

Aguardando publicação

07/05/2010 12:00

Ato ordinatório-crime - Vista às defesas, pelo prazo comum de 5(cinco) dias, para manifestação acerca da documentação juntada às fls. 675/685, 691/703 e 705/724.

06/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/05/2010 12:00

Juntada de Ofício - Juntada de Carta Precatória Carta Precatória de Inquirição das Testemunhas Luiz Carlos Lopes, Carla Daniela Vargas e Luiz Fernando Leão Vizeu. Parcialmente Cumprida.

06/05/2010 12:00

Juntada de Ofício - Delegado de Polícia da Comarca de Braço do Norte-SC encaminhando o Auto de Transcrição de Conteúdo Gravado em Disco Compacto Magnético

30/04/2010 12:00

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

23/04/2010 12:00

Aguardando outros - Devolução da carta precatória de fl. 558 e laudo do exame de dependência tóxicológia de Douglas de Lima

23/04/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

23/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/04/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório Juceli Alves D'Avila, RG 1076480101, a qual identificou-se como cunhada do Réu Laércio Silva Vizeu e informou que o Cartório onde será registrado o filho do réu localiza-se na Avenida

16/04/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

16/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

15/04/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

15/04/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

15/04/2010 12:00

Termo expedido - Liberdade provisória

15/04/2010 12:00

Termo expedido - Liberdade provisória

15/04/2010 12:00

Despacho outros - Aguarde-se o endereço do Cartório de Registro Civil de registro da criança. Após, encaminhe-se cópia do presente termo ao endereço indicado para registro da paternidade reconhecida por termo nestes autos.

15/04/2010 12:00

Decisão revogando prisão - Em assim sendo, de ofício, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados DJONI VIEIRA NETO e DOUGLAS DE LIMA, mediante compromisso de não se ausentarem da Comarca por mais de oito dias, sem prévia permissão deste Juízo, não mudar de r

12/04/2010 12:00

Aguardando outros - Devolução da carta precatória de fl. 558 e laudo do exame de dependência tóxicológia de Douglas de Lima

12/04/2010 12:00

Juntada de e-mail - Diretoria Judiciária do TJSC encaminhando cópia da decisão exarada nos autos de Habeas Corpus n.º 2009.074374-3.

12/04/2010 12:00

Juntada de e-mail - Diretoria Judiciária do TJSC encaminhando cópia da decisão exarada nos autos de Habeas Corpus n.º 2009.074373-6.

12/04/2010 12:00

Juntada de Ofício - 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre-RS informando que fora designado o dia 08/04/2010 para a inquirição das testemunhas.

06/04/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508463555TJ Situação : Cumprido Destinatário : 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Diligência : 17/03/2010

26/03/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

26/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2010 12:00

Despacho em audiência - Aguarde-se o retorno das cartas precatórias expedidas para inquirição das testemunhas de defesa e a juntada dos laudo de exame toxicológico. Após, dê-se vista às partes e voltem os autos conclusos.

24/03/2010 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

24/03/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, em cumprimento ao determinado à fl. 549, procedi à cisão do presente feito com relação ao réu Carlos Alexandre Lemos de Andrade, gerando o processo n.º 010.09.006342-2. Certifico, ainda, para os devidos fins

24/03/2010 12:00

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 010.09.006342-2, em relação a(s) parte(s) Carlos Alexandre Lemos de Andrade

23/03/2010 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

23/03/2010 12:00

Certidão emitida - Genérico

23/03/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado 8. Parcialmente cumprido.

23/03/2010 12:00

Juntada de petição - Réu Carlos Alexandre Lemos de Andrade, por meio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, requer a nomeação de defensor para seguir com sua defesa.

22/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Deyvid Willian Philippi Nazário, Delmar Marques, Jackson Bone

18/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/03/2010 12:00

Aguardando audiência

17/03/2010 12:00

Juntada de petição - Defensor do réu Dejair Ribeiro informa a impossibilidade de comparecimento à audiência designada para o dia 25/03/2010, bem como requer seja nomeado outro defensor para o ato.

11/03/2010 12:00

Aguardando audiência

11/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Ré Lucimar Corrêa Croceta informa seu atual endereço.

10/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

09/03/2010 12:00

Aguardando audiência

08/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

08/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

08/03/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que não foi possível a emissão da certidão de URHs em favor do advogado Dr. Lauro Boeing Júnior, conforme determinado à fl. 620, haja vista vedação do sistema, nos termos da impressão que segue. Certifico ainda que, conforme

08/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

08/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 010.2010/000425-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2020 Local: Cartório Criminal

08/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Delegado de Polícia da Comarca de Braço do Norte-SC encaminhando relatório e CD.

08/03/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

08/03/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

08/03/2010 12:00

Juntada de AR - Remetente: Vara Criminal Destinatário: Superior Tribunal de Justiça Data do recebimento no destino: 26/01/2010

05/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

04/03/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

04/03/2010 12:00

Despacho em audiência - Designo continuação à audiência de instrução e julgamento para coleta da prova testemunhal arrolada nas defesas preliminares para o dia 25/03/2010, às 14:00 horas. Presentes intimados. Intimem-se as testemunhas residentes na comarc

03/03/2010 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

03/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/03/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado 7. Parcialmente cumprido.

03/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Hospital Santa Teresinha de Braço do Norte-SC encaminhando o prontuário solicitado.

03/03/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Sandro Pereira, Lougans Cardoso Martins e Jocéli Alves D'Avil

02/03/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, via fax, encaminhei o ofício de fl. 612 ao Centro Educacional Regional de Lages, sendo o recebimento confirmado com a colaboradora Andréia.

02/03/2010 12:00

Aguardando audiência

02/03/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, aproximadamente às 10:40 horas, via contato telefônico, comuniquei os defensores Dr. Denis Augusto de Oliveira e Dra. Tatiana Della Giustina Borges acerca da decisão fls. 590/591.

02/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

02/03/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, aproximadamente às 08:40 horas, via contato telefônico, intimei o Dr. Deyvid Willian Philippi Nazário acerca da audiência designada para o dia 04/03/2010, às 14:00 horas.

02/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

02/03/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508460372TJ Situação : Cumprido Destinatário : Hospital Santa Terezinha Diligência : 25/02/2010

02/03/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508457501TJ Situação : Cumprido Destinatário : Foro Central de Porto Alegre Diligência : 18/02/2010

02/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Delegado de Polícia de Braço do Norte-SC encaminhando CDs contendo depoimentos dos acusados e testemunhas.

02/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Presídio Regional de Tubarão-SC informando que Joraci, Josiane e Alexandro não se encontram recolhidos naquela instituição.

02/03/2010 12:00

Juntada de e-mail - CER São Lucas informando que o adolescente foi transferido para o CER de Lages

01/03/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, digitalizado, via e-mail, encaminhei o alvará de fl. 593 ao Presídio Regional de Tubarão-SC, para os fins devidos.

01/03/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

01/03/2010 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

01/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2010 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelos réus Laércio da Silva Vizeu e Djoni Vieira Neto e DEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulados pelos réus Alexandro Batista

23/02/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

22/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

22/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

22/02/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 010.2010/000311-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2020 Local: Cartório Criminal

22/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

22/02/2010 12:00

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo "ad hoc": LAURO BOEING JUNIOR / OAB: 29113 Quantidade de URH: 5,0 Interesses de: Justiça Pública Atos Processuais: audiência de interrogatório

22/02/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 010.09.003441-4/001 - Exame de Dependência Toxicológica

22/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, formei em apenso o incidente de Exame de Dependência Toxicológica, registro n.º 010.09.003441-4/001.

22/02/2010 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exame de Dependência Toxicológica

22/02/2010 12:00

Juntada de petição - Ré Joiciane apresenta rol de testemunhas, bem como requer o deferimento da prova testemunhal.

18/02/2010 12:00

Despacho em audiência - Declararam-se viciados os réus Alexandro Batista, John Cleverson Batista, Djoni Vieira Neto, Douglas de Lima e Dejair Ribeiro, razão pela qual foi determino a realização de exame de dependência toxicológica. Em relação a acusada Lu

17/02/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado 6. Cumprido.

17/02/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Deyvid Willian Philippi Nazário, Mário José Correa, Luciano J

17/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2010 Data da Publicação: 17/02/2010 Número do Diário: 863 Página: 406

12/02/2010 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

12/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/02/2010 12:00

Aguardando audiência

12/02/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, em 11/02/2010, foi encaminhada para publicação, no Diário da Justiça do Estado, relação objetivando a intimação dos defensores constituídos acerca da decisão fls. 549/552.

12/02/2010 12:00

Aguardando audiência

12/02/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508454187TJ Situação : Cumprido Destinatário : Foro Central de Porto Alegre Diligência : 25/01/2010

12/02/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508454195TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS Diligência : 25/01/2010

12/02/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508454200TJ Situação : Cumprido Destinatário : Foro Central de Porto Alegre Diligência : 25/01/2010

11/02/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0003/2010 Teor do ato: Isso posto, e estando presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração, RECEBO A DENÚNCIA E SEU ADITAMENTO e designo o dia 18/02

11/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

10/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

09/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

08/02/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 17/02/2010

08/02/2010 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

08/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

08/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

08/02/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, via malote de Poder Judiciário, encaminhei o ofício de informações fls. 553/554 ao seu destino, acompanhado das devidas cópias.

05/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

05/02/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2010 12:00

Decisão outras - Isso posto, e estando presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração, RECEBO A DENÚNCIA E SEU ADITAMENTO e designo o dia 18/02/2010, às 13:00 horas, para audiência d

04/02/2010 12:00

Certidão emitida - Genérico

02/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que a carta precatória expedida à fl. 362 foi distribuída na Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS sob o número 001/2.09.0117937-0 e encontra-se com o Oficial de Justiça para cumprim

01/02/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

01/02/2010 12:00

Juntada de defesa prévia - Dejair Ribeiro (57588).

29/01/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

29/01/2010 12:00

Juntada de defesa prévia - Joiciane Alves Borges (57438).

28/01/2010 12:00

Aguardando petição

28/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

27/01/2010 12:00

Carga ao Advogado - Deyvid Willian Philippi Nazário

27/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/01/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

27/01/2010 12:00

Juntada de outros - Documentos relativos ao pedido de informaçãos noticiado no telegrama nº 681/2010, juntado à fl. 478 (57381).

22/01/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

22/01/2010 12:00

Juntada de defesa prévia - Douglas de Lima (56898).

22/01/2010 12:00

Juntada de defesa prévia - Laércio da Silva Vizeu (56818)

19/01/2010 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

19/01/2010 12:00

Aguardando petição

19/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/01/2010 12:00

Carga ao Advogado - Felix Barreto Volpato

18/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/01/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

18/01/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

18/01/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, via correio, a Secretaria do Foro encaminhou o ofício de informações fls. 479/480 ao seu destino, acompanhado das devidas cópias.

18/01/2010 12:00

Juntada de outros - Telegrama solicitando informações em habeas corpus.

18/01/2010 12:00

Juntada de mandado - mandado 4

18/01/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais indicados e, após as formalidades legais, INTIMEI Edinei Wiggers, Felix Barreto Volpato, Deyvid Willian Philippi Nazário, L

18/01/2010 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 5 Situação: Distribuído Local: Cartório Criminal - 18/01/2010

18/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

15/01/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

15/01/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

15/01/2010 12:00

Carta precatória expedida - Prisão - Prisão

15/01/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

15/01/2010 12:00

Carga ao Advogado - Edinei Wiggers

15/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

15/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/01/2010 12:00

Despacho outros - Em relação ao exarado pelo oficial de justiça no documento de fl. 467 e certidão de fl. 468 verso, encaminhem-se cópias ao Juízo competente e Juiz Dieretor do Foro, a fim de que tomem as providências cabíveis em face das informações pres

13/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2010 12:00

Juntada de carta precatória - Não cumprida (56621)

13/01/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508451804TJ Situação : Cumprido Destinatário : Foro Central de Porto Alegre Diligência : 11/12/2009

13/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2010 12:00

Carga ao Advogado - Luciano Junior Xerfan de Oliveira

12/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

12/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

11/01/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

11/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

08/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

08/01/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data, por meio telefônico, cientifiquei o procurador do denunciado Alexandro Batista, Dr. Denis Augusto Oliveira, acerca do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.

08/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

08/01/2010 12:00

Decisão indeferindo/desacolhendo prisão preventiva - Cuida-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo acusado Alexandre Batista, sob o argumento de que em nenhum momento ficou comprovado no inquérito policial o tráfico de drogas e que é

08/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

08/01/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

08/01/2010 12:00

Certificado os antecedentes criminais

08/01/2010 12:00

Juntada pedido de revogação de prisão preventiva - Alexandro Batista (56267).

08/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

07/01/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

07/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

18/12/2009 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, via malote de Poder Judiciário, encaminhei o ofício de informações fls. 445/446 ao seu destino, acompanhado das devidas cópias.

18/12/2009 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

18/12/2009 12:00

Termo expedido - Compromisso - Genérico

18/12/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura

18/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

18/12/2009 12:00

Decisão revogando prisão - Isso posto, a teor do art. 312 do CPP, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA JOANA DA SILVA LOPES, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais e de que não se afastará desta Comarca, nem mudará de residênc

18/12/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Prestando Informações ao Segundo Grau

18/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - do réu Leonardo da Silva Vizeu

18/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial

17/12/2009 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - Pedido de informações Habeas Corpus (56100).

17/12/2009 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - Pedido de informações Habeas Corpus (56010)

17/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/12/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/12/2009 12:00

Juntada pedido de revogação de prisão preventiva - Joana da Silva Lopes (55967).

15/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

15/12/2009 12:00

Carga ao Advogado

15/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/12/2009 12:00

Aguardando outros - cumprimento do mandado 4, devolução das cartas precatórias, resposta do ofício fl. 301

11/12/2009 12:00

Certificado outros - Certifico que os presentes autos foram entregues em carga para Dra. Tatiana Della Giustina Borges em 10.12.2009 e devolvidos em 11.12.2009, com as páginas totalmente fora da sequência numérica, o que foi nesta data regularizado por es

11/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

10/12/2009 12:00

Carga ao Advogado

10/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/12/2009 12:00

Aguardando outros - cumprimento do mandado e devolução da carta precatória

08/12/2009 12:00

Juntada de outros - Antecedentes criminais solicitados à Comarca de Porto Alegre-RS

08/12/2009 12:00

Juntada de outros - Antecedentes criminais solicitados à Comarca de Urubici-SC

08/12/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR450486895TJ Situação : Cumprido Destinatário : Comarca de Foz do Iguaçu Diligência : 20/11/2009

08/12/2009 12:00

Certificado outros - Certifico, para os devidos fins, em observância ao despacho cuja cópia junto a seguir, que, nesta data, procedi ao arquivamento dos autos de Busca Apreensão/ Indiciário n.º 010.09.002937-2, os quais são diretamente relacionados à pres

07/12/2009 12:00

Aguardando outros - cumprimento do mandado e devolução da carta precatória

04/12/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 18/01/2010

04/12/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

04/12/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Tóxicos

04/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2009 12:00

Despacho outros - Da Carta Precatória para notificação dos réus presos, expedida à Comarca de Tubarão, autos n.º 075.09.013345-0, não foi notificado apenas o acusado ALEXANDRO BATISTA, estando suprida a falta de notificação diante da apresentação de defes

01/12/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico

01/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que os réus Dejair, Douglas, Laércio, Leonardo e Joiciane apresentassem defesa, apesar de devidamente notificados.

01/12/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR450486158TJ Situação : Cumprido Destinatário : Foro Central de Porto Alegre Diligência : 09/11/2009

01/12/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Notificação. Parcialmente cumprida.

01/12/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - da ré Joraci Maria Alves

01/12/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - do réu Djoni Vieira Neto

01/12/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - do réu Alexandro Batista

23/11/2009 12:00

Aguardando outros - devolução de carta precatória, resposta de ofícios, decurso do prazo para apresentação de defesas

23/11/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - da ré Lucimar Correa Croceta

23/11/2009 12:00

Juntada de Ofício - Comarca da Capital-SC encaminhando certidão de antecedentes criminais.

23/11/2009 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1. Cumprido.

17/11/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico

16/11/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/11/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Joisiane Alves Borges e Joraci Maria Alves, que bem cientes

16/11/2009 12:00

Aguardando outros - notificação dos réus

13/11/2009 12:00

Aguardando defesa prévia - das rés Joraci e Joiciane

12/11/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - da ré Joana da Silva Lopes

12/11/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - do réu Glauber Alves da Silva

12/11/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - do réu Valdemir da Rosa

12/11/2009 12:00

Juntada de defesa prévia - do réu John Cleverson Batista

10/11/2009 12:00

Aguardando outros - notificação dos réus

09/11/2009 12:00

Aguardando petição

09/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2009 12:00

Informações prestadas - PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE TUBARÃO Emitido em: 09/11/2009 - 15:0 Comunicado ao Juízo Deprecante Página: 1 de 1 Processo: 010.09.003441-4 Autor : Justiça Pública Réus : Djoni Vieira Neto e outros Tubarão, 9 de nove

06/11/2009 12:00

Carga ao Advogado

06/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/11/2009 12:00

Juntada de outros - 4 Procurações

04/11/2009 12:00

Aguardando outros - notificação dos réus

03/11/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

03/11/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

03/11/2009 12:00

Juntada de mandado - Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de Douglas de Lima. Cumprido.

03/11/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

03/11/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

03/11/2009 12:00

Certificado outros - Certifico que junto a seguir cópias dos Autos de Exibição e Apreensão, dos Autos Preliminares de Constatação de Substância Tóxica e dos Laudos Periciais referentes aos autos n.º 010.09.001873-7, 010.09.002168-1, 010.09.000546-5 e 010.

27/10/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 2 Situação: Distribuído Local: Cartório Criminal - 28/10/2009

27/10/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 3 Situação: Distribuído Local: Cartório Criminal - 28/10/2009

27/10/2009 12:00

Carta precatória expedida - Prisão - Prisão

27/10/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

27/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

21/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/10/2009 12:00

Juntada de outros - Aditamento da Denúncia

14/10/2009 12:00

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com fundamento na garantia da ordem pública, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos denunciados Carlos Alexandre Lemos de Andrade e Douglas de

13/10/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Tóxicos

13/10/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 16/11/2009

09/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/10/2009 12:00

Despacho para apresentar resposta - Notifiquem-se os denunciados para oferecerem resposta, por intermédio de defensor, no prazo de 10 dias (art. 55, Lei 11.343/2006). Cientifique-o(s) de que, caso não seja apresentada defesa no prazo legal ou constituído

02/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2009 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/09/2009 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/09/2009 12:00

Mudança de classe - entrada

30/09/2009 12:00

Mudança de classe - saída

29/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

17/09/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/09/2009 12:00

Certificado os antecedentes criminais

16/09/2009 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, nos termos do Provimento n.º 14/2003-CGJ/SC, arquivei em local próprio neste Cartório dois envelopes lacrados contendo dados das testemunhas protegidas (termos fls. 206/207).

14/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

11/09/2009 12:00

Processo distribuído por direcionamento