TJSC - 5017335-81.2023.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *99.***.*41-91

Advogados

JOSE EMANUEL TEIXEIRA DE MACEDO

OAB: 035288/SC

CPF *65.***.*91-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

  • 28/11/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 21/11/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 17:45

    Juntada - Extrato Subconta - 2603850556<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 12/11/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 189,26

  • 24/09/2024 14:20

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 24/09/2024 14:16:07

  • 10/09/2024 16:58

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 15:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 10/09/2024 15:32

    Juntada - Extrato Subconta - 2603850556<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 10/09/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/03/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 04/03/2024 17:19

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 04/03/2024 17:17

    Juntado(a)

  • 26/02/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 09:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/02/2024 09:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2024 09:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/02/2024 17:53

    Juntado(a)

  • 23/02/2024 16:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA - CONDENADO

  • 23/02/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 16:14

    Evolução de Guia - Expedida

  • 16/02/2024 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 17:53

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50173358120238240038

  • 16/01/2024 12:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50173358120238240038/TJSC

  • 03/10/2023 16:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC

  • 03/10/2023 16:45

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA<br>Data: 25/09/2023

  • 29/09/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 174

  • 29/09/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 28/09/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 28/09/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 28/09/2023 08:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159<br>Data do cumprimento: 28/09/2023

  • 27/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 18:22

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/09/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 13:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA - CONDENADO - PRESO

  • 26/09/2023 13:06

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 25/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 166 Parte Isenta

  • 25/09/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 25/09/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 25/09/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 25/09/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 21/09/2023 18:01

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 21/09/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 21/09/2023 14:00. Refer. Evento 115

  • 21/09/2023 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

  • 21/09/2023 17:52

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 21/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 17:43

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 21/09/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 21/09/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 20/09/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 20/09/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 20/09/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 06:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

  • 18/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2023 11:57

    Juntado(a)

  • 03/09/2023 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 31/08/2023

  • 29/08/2023 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/08/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 29/08/2023 06:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 29/08/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 23/08/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 127

  • 23/08/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 23/08/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 23/08/2023 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: VALTER GUNTERT

  • 22/08/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 22/08/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 22/08/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 130

  • 22/08/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/08/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 22/08/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/08/2023 15:18

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/08/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 22/08/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/08/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2023 19:24

    Não concedida a Liberdade provisória

  • 19/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 15/08/2023 16:30

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 21/09/2023 14:00

  • 15/08/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 13:28

    Juntado(a)

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 01/08/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/08/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 01/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

  • 01/08/2023 14:11

    Despacho

  • 01/08/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/08/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 31/07/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 31/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/07/2023 15:55

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 15:03

    Audiência de instrução - cancelada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 01/08/2023 14:00. Refer. Evento 28

  • 31/07/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83

  • 31/07/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 31/07/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/07/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 28/07/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/07/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/07/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/07/2023 17:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/07/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/07/2023 11:24

    Não concedida a Liberdade provisória

  • 26/07/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:37

    Juntado(a)

  • 14/07/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/07/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/07/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/07/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2023 12:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2023 16:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 11/07/2023

  • 05/07/2023 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

  • 04/07/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 53

  • 04/07/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/07/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES

  • 04/07/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES

  • 04/07/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 31 e 51

  • 04/07/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/07/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 11:05

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 04/07/2023 11:05

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 04/07/2023 11:05

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

  • 26/06/2023 13:59

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 26/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/06/2023 16:05

    Audiência de instrução - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 01/08/2023 14:00

  • 22/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 18:23

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 08:29

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/05/2023 17:55

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2023 20:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 12/05/2023

  • 14/05/2023 22:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 01/05/2023 17:43

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 01/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 17:35

    Recebida a denúncia

  • 28/04/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 28/04/2023 10:32

    Distribuído por dependência - Número: 50171261520238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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