TJSC - 5021617-65.2023.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

KAUE JOEL MARTINS

CPF *13.***.*94-08

Advogados

DANIEL SANTIAGO BARBOSA

OAB: 027746/SC

CPF *50.***.*64-40

LARISSA LEITE GAZZANEO

CPF *49.***.*62-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 15:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005533-03.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 19, 20

  • 04/04/2024 13:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

  • 21/03/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 21/03/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/03/2024 16:25

    Juntado(a)

  • 14/03/2024 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 14:21

    Juntado(a)

  • 14/03/2024 14:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE JOEL MARTINS - CONDENADO - ARQUIVADO

  • 14/03/2024 14:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/03/2024 18:31

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 13/03/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 13/03/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 11:58

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 100

  • 13/03/2024 11:58

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2024 15:28

    Juntado(a)

  • 29/02/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 15:54

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50216176520238240038

  • 24/01/2024 17:13

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50210780220238240038/SC referente ao evento 48

  • 16/01/2024 12:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50216176520238240038/TJSC

  • 26/10/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/10/2023 17:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

  • 25/10/2023 17:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 25/10/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/10/2023 13:44

    Juntado(a)

  • 23/10/2023 18:44

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 13/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/10/2023 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 04/10/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2023 09:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 04/10/2023

  • 29/09/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:45

    Recebido o recurso de Apelação

  • 27/09/2023 18:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

  • 27/09/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/09/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARCELO HORNBURG

  • 21/09/2023 12:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/09/2023 12:41

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 21/09/2023 12:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE JOEL MARTINS - CONDENADO - PRESO

  • 21/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE JOEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/09/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 18:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2023 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 12:11

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 30/08/2023 16:40. Refer. Evento 22

  • 30/08/2023 18:24

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 30/08/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:37

    Despacho

  • 26/06/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 13:54

    Juntado(a)

  • 23/06/2023 17:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 22/06/2023

  • 22/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN

  • 16/06/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:06

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 16/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/06/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/06/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2023 14:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021078-02.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 06/06/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 18:26

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 18:14

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 30/08/2023 16:40

  • 05/06/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/06/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 20:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 31/05/2023

  • 29/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LUIZ VANDERLEI DA SILVA

  • 29/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:04

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 26/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 17:11

    Recebida a denúncia

  • 25/05/2023 16:57

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 16:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE JOEL MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 25/05/2023 16:46

    Distribuído por dependência - Número: 50210780220238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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