TJSC - 5017335-81.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *99.***.*41-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

  • 15/02/2024 11:41

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/01/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/01/2024 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 16/01/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2024 12:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/12/2023 18:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 04/12/2023 18:10

    Despacho

  • 04/12/2023 14:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017335-81.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EMANUEL TEIXEIRA DE MACEDO (OAB SC035288) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 01/12/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/12/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 16/11/2023 10:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 15/11/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/11/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/11/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 17:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 05/10/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 03/10/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/10/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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