06/02/2024 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
06/02/2024 11:56

Transitado em Julgado
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
05/12/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 09:33

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/11/2023 17:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003446-59.2023.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: WENDRION DA ROSA LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): PIERO MOCELIM (OAB PR112611) ADVOGADO(A): MARCELO RENATO LEITE DE ANDRADE (OAB SC055771) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
17/11/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 09:00 Sequencial: 89
17/11/2023 19:11

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
16/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI3 -> DRI
13/11/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
13/11/2023 14:29

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/11/2023 19:56

Juntada de Petição
06/11/2023 12:54

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
06/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 19:00

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
03/11/2023 14:51

Remetidos os Autos em diligência
03/11/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2023 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
03/11/2023 10:20

Concedida a Medida Liminar
01/11/2023 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
01/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2023 12:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
19/10/2023 22:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
19/10/2023 22:48

Juntada de Certidão
19/10/2023 22:48

Alterado o assunto processual
19/10/2023 22:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - EXCLUÍDA
19/10/2023 22:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA SCHEUER - EXCLUÍDA
19/10/2023 22:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO LUIZ QUADROS - EXCLUÍDA
19/10/2023 22:44

Alterado o assunto processual
16/10/2023 17:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
16/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/10/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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