TJSC - 5009526-37.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0
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15/02/2024 15:53
Transitado em Julgado
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15/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
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14/02/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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27/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/01/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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16/01/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 12:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 18:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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04/12/2023 18:10
Despacho
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04/12/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5009526-37.2023.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ALEXSANDRO SILVA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374) APELANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADEVILSON SANGALETTI (OAB SC065241) APELANTE: GUTHYERRE JOSE LIMA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA (OAB SC061678) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLEITON JOSE KUSTER ROSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/12/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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30/10/2023 10:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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30/10/2023 02:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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20/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 13:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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20/09/2023 13:57
Juntada de Certidão
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19/09/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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19/09/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/09/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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