TJSC - 5044989-88.2023.8.24.0023

28/02/2024 11:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

28/02/2024 11:51

Transitado em Julgado

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

16/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/01/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/01/2024 12:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/12/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16

01/12/2023 16:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

01/12/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

27/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2023 17:27

Vista ao MP

13/11/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

13/11/2023 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/11/2023 20:25

Distribuído por sorteio