25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:57

Recurso Extraordinário sobrestado
07/06/2024 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/06/2024 19:06

Juntada de Petição
04/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:00

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50009969720248240010/SC
03/06/2024 17:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049445
03/06/2024 15:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - SMC -> DRTS
03/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50009969720248240010/SC
26/02/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 22:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2024 12:38

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
16/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/02/2024 14:47

Despacho
15/02/2024 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/02/2024 14:47

Despacho
06/02/2024 10:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 09:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 17:49

Juntada de Petição
13/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
05/12/2023 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000089-07.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA AMERICO ADVOGADO(A): JULIANA QUADROS DA ROSA (OAB SC049445) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
17/11/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 09:00 Sequencial: 50
04/10/2023 16:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
04/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2023 10:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
28/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
27/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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