TJSC - 8000496-75.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEI FOGACA

CPF *45.***.*39-48

Advogados

GLENDA FRANCES DE MORAES

OAB: 020017/SC

CPF *67.***.*75-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/02/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 21:36

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 27/02/2024 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/02/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 11:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 05/12/2023 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000496-75.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDINEI FOGACA ADVOGADO(A): GLENDA FRANCES DE MORAES (OAB SC020017) ADVOGADO(A): Andressa Bianeck (OAB SC029342) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 17/11/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 10/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 09/10/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 04/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 25/09/2023 15:14

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0303)

  • 25/09/2023 15:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP

  • 25/09/2023 15:13

    Determina redistribuição por incompetência

  • 22/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201

  • 22/09/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002728-74.2021.8.24.0930

Roseli Janete Schmuller

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2021 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5043532-50.2022.8.24.0930

Anisia Rambo

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5015167-58.2022.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Amancio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5044989-88.2023.8.24.0023

Antonio Nunes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5044989-88.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Antonio Nunes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:39

Exibir Processo