24/07/2024 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
24/07/2024 09:24

Transitado em Julgado
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
20/06/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031438-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARIA DA APARECIDA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINARA MAGRINI FERREIRA APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/05/2024 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 145
22/01/2024 13:13

Retirado de pauta
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00
06/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5031438-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: MARIA DA APARECIDA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINARA MAGRINI FERREIRA APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/12/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/12/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/01/2024 14:00 Sequencial: 121
01/12/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
01/12/2023 18:57

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:55

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
30/11/2023 11:35

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
30/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/11/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA APARECIDA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044989-88.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Antonio Nunes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 8000496-75.2023.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Claudinei Fogaca

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5003922-68.2021.8.24.0103

Terezinha Deucher Martins

Os Mesmos

Advogado: Tiago Efraim Salvador

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 5003922-68.2021.8.24.0103

Terezinha Deucher Martins

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5041943-73.2022.8.24.0008

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Miria Mareli Fachini Vibrantz

Advogado: Beatriz Silva Wirth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2022 10:16

Exibir Processo