TJSC - 8001212-02.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45135303420240220135242
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20/02/2024 13:38
Transitado em Julgado
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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05/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001212-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MARQUELINO DE JESUS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
17/11/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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13/10/2023 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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13/10/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/10/2023 14:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/10/2023 14:04
Juntada de Certidão
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04/10/2023 16:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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04/10/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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