04/12/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049885722023824093020241204180817
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
29/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/11/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/11/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/11/2024 17:06

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/11/2024 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/11/2024 17:06

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/11/2024 13:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/10/2024 11:14

Juntada de Petição
28/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
07/10/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/10/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
06/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
03/10/2024 13:44

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
03/10/2024 13:44

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 21:57

Juntada de Petição
01/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 638300, Subguia 124219 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
30/09/2024 19:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
30/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 16:25

Link para pagamento - Guia: 638300, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124219&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124219</a>
30/09/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - CARLITO LUSTOSA FREITAS - Guia 638300 - R$ 233,96
11/09/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUADROS & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Justiça gratuita: Indeferida.
08/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/09/2024 13:42

Gratuidade da justiça não concedida
02/09/2024 12:31

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
01/09/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/08/2024 11:38

Despacho
19/08/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUADROS & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2024 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/08/2024 22:09

Juntada de Petição
16/08/2024 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 590647, Subguia 113454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
22/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 11:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 590647, Subguia 113454
12/07/2024 11:39

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 590647 - R$ 233,96
01/07/2024 13:37

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
01/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
27/06/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5049885-72.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CARLITO LUSTOSA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 256
07/06/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
06/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:07

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
06/06/2024 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
06/06/2024 11:38

Despacho
05/06/2024 13:59

Juntada de Petição
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5049885-72.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CARLITO LUSTOSA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
24/05/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 158
15/05/2024 08:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
14/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
25/04/2024 17:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5049885-72.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 235) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CARLITO LUSTOSA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 235
22/01/2024 13:13

Retirado de pauta
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00
06/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5049885-72.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: CARLITO LUSTOSA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/12/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/12/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/01/2024 14:00 Sequencial: 87
03/11/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
03/11/2023 10:54

Juntada de certidão
03/11/2023 10:53

Alterado o assunto processual
03/11/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/11/2023 12:25

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
01/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLITO LUSTOSA FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (28/07/2023). Guia: 6080956 Situação: Baixado.
31/10/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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